Multa d'água em SP é suspensa pela Justiça

Juíza acolhe pedido de liminar feito pela Proteste e determina que sobretaxa em vigor há cinco dias só pode ser aplicada após declaração pública de racionamento pelo governo Geraldo Alckmin

Mantida sentença que nega indenização a pescadores

Os pescadores alegavam prejuízo em consequência da construção de usina hidrelétrica na região

Habeas corpus. Execução penal. Transferência de reeducando.

Plena ciência da localização do reeducando e, via de consequência, do paradeiro do executivo de pena. Ordem conhecida e denegada.

Agravo. Direito à saúde.

Fraldas descartáveis.

PAC não anda, mas já causa gargalos

Assessoria jurídica traz eficiência ao mercado exportador de lácteos diante das transformações de cenário

Por Ediene Alencar.

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Município deve providenciar acolhimento permanente a idoso vítima de AVC

Direito garantido pela Constituição e pelo Estatuto do Idoso

Venezuela começa a punir empresários que descumprirem lei de preços

Medida prevê multa, expropriação de empresas e até prisão para os comerciantes que desobedecerem a norma

Justiça garante direito de remédio a paciente

Os remédios eram providos a uma portadora de epilepsia

PGR: depositar 20% do valor da causa para interpor ação rescisória é constitucional

Antonio Fernando manifestou-se contrário à ação direta de inconstitucionalidade proposta pela CNC.

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

Falta de combustíveis, de água e de transporte impactam atividades médicas de MSF no Haiti

Algumas unidades de saúde podem ficar sem o insumo para geradores em poucas semanas.

Liminar determina suspensão de obras para captação de água na bacia do Vale do Ribeira

Multa para descumprimento foi fixada em R$ 100 mil.

Compromisso de compra e venda de bem imóvel. Atraso na entrega de unidade imobiliária

Ação de resolução contratual cumulada com pedido de ressarcimento de valores

Pleno aprova mudança na lei do juiz leigo

Juízes terão parâmetros de produtividade

Estado deve fornecer UTI móvel a acidentado

Estado deve transferir o paciente por meio de UTI aérea a uma unidade hospitalar equipada com Unidade de Tratamento Intensivo, bem com prestar todo o tratamento médico necessário ao restabelecimento do paciente

TJ determina que Estado pague advogada pelos serviços de defensoria dativa

A advogada ajuizou a ação em 2009, quando as 100 certidões emitidas em processos onde atuou pela Defensoria Dativa somavam R$ 15,5 mil

Iminentes conflitos a vista.

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, professora da Pontíficia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.