TRF-4 julgará recurso de Lula sobre condenação em 2ª instância no caso do triplex dia 26 de março

lavagem de dinheiro. Como decisão foi unânime, recurso apresentado apenas pede esclarecimentos sobre a sentença e não pode mudar resultado.

CFOAB, diretoria e presidentes se manifestam sobre caso envolvendo STF e TSE

OAB pede esclarecimentos urgentes sobre possível produção de provas ilegais por servidores do STF e

O Facebook mente para você

gigantes da web esclarecimentos sobre colaboração com espionagem dos EUA

Embargos de declaração. Adicional de periculosidade.

opostos pela reclamante para, sanando a omissão constatada, prestar os esclarecimentos que o caso comporta.

Juiz condena Cemig por frustrar evento

Pampulha. Companhia não teria prestado esclarecimentos sobre o fato

Bancária receberá adicional de periculosidade por trabalho em edifício que continha armazenamento de combustível para gerador

parcialmente os embargos de declaração, a fim de prestar esclarecimentos de que a gratificação do

Nota Fiscal Eletrônica (sped fiscal)

jurídica em forma digital, cujos esclarecimentos são aplicáveis a todos os segmentos.

Terceira Dimensão dos Direitos Humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana

capaz de trazer possíveis esclarecimentos teóricos acerca dos direitos humanos de terceira dimensão

Apelação cível. Investigação de paternidade.

Impugnação ao laudo pericial. Pedido de esclarecimento acerca de exame de DNA não apreciado.

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

Penal. Processo penal.

Embargos de declaração em recurso especial. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade no decisum embargado.

Multa Protelatória em Embargos Declaratórios

Embargos de Declaração do reclamante.

TSE confirma cassação de deputado do PPS de São Paulo

CPI da Pedofilia aprova quebra de sigilo de álbuns privados do Orkut.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou, nesta quarta-feira (9), requerimento que determina a quebra de sigilo de 3.261 álbuns privados hospedados no Orkut, permitindo, assim, a transferência à CPI de dados das páginas do site de relacionamento da Google relativos à pedofilia e à pornografia infantil.

Ação penal originária. Homicídio culposo no trânsito.

Validade. Falta de provas. Absolvição.

Fundação Casa. Quinquênios. Base de Cálculo. Honorários Periciais

Embargos de Declaração em Recurso de Revista da reclamada.

Comissão debate uso dos recursos da Lei Pelé na formação de atletas

Ministério do Esporte publicou portaria que dispõe sobre os limites de utilização de recursos financeiros para custeio das despesas administrativas para formação de atletas olímpicos e paraolímpicos

Delúbio Soares recorre ao Supremo Tribunal Federal

Previdenciário. Concessão de Benefício de Espécie Acidentária

Agravo Retido e Apelação Cível

Ministro minimiza apuração de comissão

Ministro é alvo de denúncias e sobre faturamento suspeito de mais de R$ 2 milhões da sua empresa com consultorias entre 2009 e 2010