Home- busca: Estado Islamico
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Servidor público. Supressão da verba denominada de "título julgado incorporado 61,38%". Subsídio. Mandado de segurança coletivo. Litispendência.
contra ato praticado pelo Secretário de Estado de Administração, que subtraiu de seus subsídios vantagem calculada em 61,38% sobre o vencimento base.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Crime de racismo. 1. Denúncia que imputa a utilização de palavras pejorativas referentes à raça do ofendido. Imputação. Crime de racismo.
da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que denegou prévio writ.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 17:53
Prefeitura terá que bancar roupas com proteção ultravioleta
O Ministério Público, autor da ação civil pública, ponderou que o estado da menina é grave e que a
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Conflito negativo de competência. Inquérito para apurar crime de facilitação de fuga de preso de cadeia pública praticado por policial militar em serviço.
do Estado de Minas Gerais, em face do Juiz de Direito de Areado/MG.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
HC. Execução da pena. Alegação de constrangimento ilegal. Morosidade na concessão de progressão.
Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado pela Defensoria Pública do Estado de Mato
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Retroatividade secundum eventum probationis do novo art. 306, do CTB.
Rio Grande do Sul. Pós-graduando em Ciências Criminais. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:50
Município do Rio é condenado por falta de manutenção das vias públicas
O Tribunal de Justiça do Estado condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 5
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:27
1ª Turma: concurso público gera direito de nomeação para aprovados dentro do número de vagas
) contra dois candidatos no concurso para o cargo de oficial de justiça avaliador do estado do Rio de Janeiro que pretendiam garantir sua nomeação.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 10:19
Servidor aposentado tem direito a reajuste de provento
Primeiro Grau que concedeu reajuste de proventos a um servidor aposentado do Estado.
-
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.559, de 8 de Setembro de 2008
competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a prática dos atos que especifica.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 11:13
Proprietário de área onde ocorreu dano ambiental responde pela infração
A 21ª Câmara Cível do TJRS proveu apelação do Estado do Rio Grande do Sul e decidiu que o
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:15
Supermercado condenado por abordagem constrangedora de clientes
Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado confirmou condenação de
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Inobservância do rito estabelecido pela Lei n.º 10.409/02. Ordem concedida pelo tribunal a quo para anular a ação penal desde o recebimento da denúncia.
, contra acórdão proferido, em sede de apelação, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Crime de difamação (art. 21 da Lei 5250/67). Réu que, no curso da ação penal, assumiu o cargo de prefeito municipal. Superveniência da competência do Tribunal de Justiça do Paraná para julgar o feito.
Sul, em que figura como autor o Ministério Público do Estado do Paraná e como réu Jonatas Felisberto da Silva.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 18:50
Desvio de função gera pagamento de diferença salarial
O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar diferenças salariais a um servidor, de iniciais I.A
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 17:16
Corregedoria edita provimento regulamentando uso de tornozeleiras
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso autorizou o Estado a utilizar aparelhos de
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 12:42
STJ mantém decisão do TJMT para indenizar empresa
por servidores públicos da Secretaria de Estado de Fazenda, juntamente com funcionários do banco e da própria Mitsui.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
HC. Quadrilha porte de armas e munições. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento. Probabilidade concreta de reiteração delitiva.
como autoridade coatora a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 17:26
Servidores da Justiça do Maranhão são obrigados a pagar contribuição sindical
O Sindicado dos Servidores da Justiça e do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindjump
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:35
Sucessor de ex-empregado falecido deve buscar na Justiça do Trabalho a indenização por danos morais e materiais.
A companheira e os filhos de ex-empregado da Celtins (Companhia de Energia Elétrica do Estado do
