A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdência dos Advogados

Certidão positiva com efeitos de negativa (CPD-EN) - opção pelo Refis.

Divisão de Assuntos Jurídicos, foi Auditor-Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, e atualmente é Juiz de Direito do Estado de Goiás.

Noções primeiras de Direito e de Estado

Estudo com noções iniciais a respeito do Direito e do Estado. Texto aula para os alunos de Tópicos

Brevíssimas considerações acerca do "Ensaio sobre a cegueira" de José Saramago

E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região - São Paulo, no exercício do Cargo de Analista

Advogado de Bauru recorre ao STF para ter direito a prisão domiciliar

O advogado G.G.O, que atua em Bauru, interior de São Paulo, e está preso preventivamente na Cadeia

A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdência dos Advogados

Retroação da data do início das contribuições a período anterior à inscrição do autônomo, mediante o correspondente recolhimento

Divisão de Assuntos Jurídicos, foi Auditor-Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, e atualmente é Juiz de Direito do Estado de Goiás.

A Legitimação Jurídico-Política do STF pelo Procedimento

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no Concurso de Juiz

Estado de SC deve custear cirurgia intrauterina

especialista em medicina fetal avalizando a necessidade de intervenção emergencial.

O imponderável Estado Democrático de Direito

A noção do Estado Democrático de Direito materializada de forma fragmentária e progressiva concebeu

Responsabilidade civil do estado. Acidente de trânsito.

Autor que utilizava transporte público municipal quando este colidiu na traseira de outro veículo. Presunção de culpa não afastada.

Estado deve reabrir serviço de traumato-ortopedia

Juiz determinou, ainda a intimação pessoal da Governadora do Estado, bem como a majotação da multa diária para R$ 2 mil reais

Estado terá que pagar adicional de insalubridade

A servidora pública receberá adicional de insalubridade no grau médio, equivalente a 20% do seu

Estado deve pagar por morte de preso

A superlotação contribui para o aumento da violência, além de considerar falta grave o Estado

O Estado sob Domínio de facção sindical

O fosso da incredulidade e indecência.

Justiça mantém condenação contra Estado de Rondônia

A justiça negou seguimento ao recurso interposto pelo Estado de Rondônia que pleitava a reforma da

Estado custeará tratamento de idoso com osteoporose

Sentença de primeiro grau obrigou o Estado a arcar com as despesas do medicamento Aclasta.

Estado tem dever constitucional de fornecer medicamentos

Estado de Mato Grosso forneça a uma cidadã de Várzea Grande o medicamento Iscover 75 mg (clopidogrel) na quantidade prescrita no receituário.

Interceptações telefônicas x Estado Democrático de Direito

pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Especializando em Ciências Penais pela Universidade do Sul

Estado indeniza por morte de detento