Funcionária ofendida por realizar aniversário da filha em salão de festas de condomínio será indenizada

Moradoras postaram insultos em rede social.

Seguro habitacional. Ação indenizatória. Instituto de Resseguros do Brasil. Litisconsorte passivo. Inocorrência. Ilegitimidade.

Instituto de Resseguros do Brasil - IRB apresentaram suas contra-razões (fls. 753/60 e 761/3).

Assaltante condenado a 30 anos de prisão por latrocínio contra idoso de 82

Com intuito de levantar dinheiro para compra de drogas, o acusado agrediu o comerciante diversas

Habeas corpus liberatório com pedido liminar. Paciente preso em flagrante como incurso no art. 12 da Lei nº 6.368/76. Alegação de excesso de prazo para oferecimento da denúncia.

Mantida sentença que condenou advogado e construtor

Réus foram condenados por fraude de documento apresentado ao BNB

Queda de servidor público de telhado de escola gera indenização

Prefeitura de São Paulo foi condenada a pagar reparação por danos morais, no valor de R$ 40 mil

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

Reconhecido vínculo de emprego entre entregador e aplicativo

O reclamante deu entrada em ação trabalhista em julho de 2019, após ter sido bloqueado permanentemente do aplicativo, solicitando verbas rescisórias.

Estupro. Violência Real. Vítima maior de 60 (sessenta) anos.

Grupo de especialistas prepara anteprojeto de lei de execução fiscal

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Tribunal condena clube e promoter por morte de estudante

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Bangu Atlético Clube e o promoter

Decreto de 29 de Setembro de 2011

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo

Júri. Conexão. Foro privilegiado. Recursos em sentido estrito interpostos contra sentença de pronúncia, e, nos mesmos autos, apelação postulando extinção de punibilidade,pelo decurso do prazo de suspensão condicional do processo.

STJ concede liberdade a dois suspeitos de matar milionário da Mega Sena e nega a outros dois

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus à professora de

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Restituição. Bens seqüestrados. Não demonstração da origem lícita para edificação de benfeitorias. Interesse às investigações.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio simples. Materialidade e indícios de autoria demonstrados. Alegação de legítima defesa própria.

6ª Turma Recursal condena Unimed a pagar R$ 7.820,00 por danos morais a segurado

O relator foi acompanhado em seu voto por unanimidade.

Exame criminológico pode ser realizado para embasar decisão sobre progressão de regime

regime fechado, a fim de verificar sua real adesão às regras e responsabilidades necessárias para posterior convívio extramuros