Justiça aceita denúncia e mais um ex-tesoureiro do PT vira réu na Operação Lava Jato

Ele e outros 13 são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e cartel na Petrobras.

HC. Tráfico internacional de drogas. Processo. Instrução. Excesso de prazo.

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

6ª Turma Recursal condena Unimed a pagar R$ 7.820,00 por danos morais a segurado

O relator foi acompanhado em seu voto por unanimidade.

Exame criminológico pode ser realizado para embasar decisão sobre progressão de regime

regime fechado, a fim de verificar sua real adesão às regras e responsabilidades necessárias para posterior convívio extramuros

TJSP nega pedido de reforma para policial militar incapacitado por acidente

condenado a pagar as custas processuais e honorários, no valor de R$ 5 mil

CNMP abre PAD contra promotor que acusou advogada de “rebolar”

A decisão foi unânime.

Sócios da Leão & Leão têm habeas-corpus negado no STJ

Ação declaratória de ato ilícito. Litispendência não caracterizada.

Processos sentenciados ou sem identidade de partes. Prescrição.

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

Apelação criminal. Furto majorado. Preliminar de prescrição retroativa. Acolhimento. Extinção de punibilidade.

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

OAB enaltece resolução do CNJ sobre união homoafetiva

CNJ se baseou no julgamento do STF que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas

Desocupação de área pública em Neópolis é determinada

Invasão, ocupação e construção de imóveis habitacionais por particulares em suposta área pública.

Mandado de segurança. Concurso público. Inscrição.

Requisito. Idade mínima.

Magistrados de MT têm 15 dias para apresentar defesa ao STJ

Eles foram denunciados pelo MPF pelo crime continuado de peculato - apropriação por funcionário

Mantida condenação contra acusados de extorsão mediante sequestro

A autoria e a materialidade do crime foram comprovadas, bem como a qualificadora, de modo que a condenação de ambos os apelantes foi correta

Estado indenizará pais e marido de professora sequestrada e assassinada ao chegar em escola

O valor da reparação foi fixado em R$ 50 mil para cada parente.

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

Homem é condenado a 35 anos de reclusão por duplo feminicídio

O crime foi praticado por motivo fútil, mediante meio cruel, com emprego de recurso que dificultou