Réu condenado hoje por tentativa de homicídio responde também pelo latrocínio que vitimou Salvador Nahmias

Sentença penal.

Novo manual traz diretrizes nacionais para controle da polícia pelo Ministério Público

Um manual contendo diretrizes nacionais para o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público foi lançado nesta terça-feira no Rio de Janeiro

Revisão criminal. Latrocínio. Preliminar de não conhecimento. Prova nova.

Impossibilidade de reexame de prova.

Pedreiro que teve RG clonado deixa prisão após 46 dias

A Justiça de Atibaia, no interior de São Paulo, determinou a revogação da prisão preventiva do pedreiro Cosme Luis de Lima, que estava preso há 46 dias no Centro de Ressocialização da cidade.

Office boy em desvio de função é enquadrado como auxiliar contábil

Comprovado, pelos depoimentos das testemunhas, que o reclamante exercia função diferente daquela para a qual foi contratado, fica caracterizado o desvio de função.

Trabalhador demitido após aposentadoria tem direito às verbas rescisórias

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

HC. Art. 307 do Código Penal. Falsa identidade atribuída perante policial. Atipicidade.

Na linha de precedentes desta Corte, não comete o delito previsto no art. 307 do Código Penal aquele que, perante a autoridade policial, se atribui falsa identidade para evitar sua prisão (Precedentes).

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Roubo. Consumação. Autor que realiza o fato em toda sua plenitude, consumando a subtração e retirando da esfera de vigilância da vítima a res furtivae.

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

Corregedores repudiam ações do CNJ

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

CJF e STJ instituem autoridade certificadora da Justiça Federal

A instituição e a normatização da autoridade certificadora do Sistema Justiça Federal (AC-JUS) e uma rotina única de consulta ao Rol dos Culpados na Justiça Federal foram aprovadas hoje (13) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), durante sessão realizada no plenário da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).