Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.

Homicídio. Motivo fútil. Ocultação de cadáver. Trancamento da ação penal.

Reformada sentença de presas acusadas de agredir detenta

Do marketing para a história

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga é articulista. E-mail: [email protected]

Presidente da 1ª Seção critica legislação que obriga, até hoje, discussão sobre Plano Collor

Indenização. Sinistro em construção.

Julgamento de parcial provimento da ação e procedência de denunciação à lide.

Menor - Venda de Revista Imprópria e Inadequada para Crianças e Adolescentes. Autuação

Pena de multa. Previsão legal no artifo 257 do ECA.

Direito civil. Seguro. Furto ou roubo de veículo em estacionamento.

Caso fortuito. Não configuração. Evento previsível.

Ação Civil Pública. Prestação serviços educacionais. Contratos. Cláusulas abusivas. Nulidade.

Mandado de Segurança. Concurso público para provimento do cargo de 2.º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) da Polícia Militar de Minas Gerais. Candidata eliminada nos exames preliminares de saúde por ostentar sinais (tatuagem) na pele.

Violação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Segurança concedida.

Direito tributário. Tratado de reciprocidade entre estados estrangeiros. Bitributação. COFINS. Isenção. Descabimento.

Habeas corpus. Alienação fiduciária. Direitos sobre o veículo cedidos a terceiros. Depositário infiel. Idoso. Prisão civil. Possibilidade.

Locação. Execução de aluguéis. Penhora de crédito junto a terceiro, comprador de imóvel do locatário-executado.

Recursos especiais interpostos por ambas as partes. Reparação por danos materiais e morais. Descumprimento dos deveres conjugais de lealdade e sinceridade recíprocos. Omissão sobre a verdadeira paternidade biológica.

Recursos especiais interpostos por ambas as partes.

Como afeta o direito autoral a compra de "players"

Spotify começou a punir com mais rigorosidade essa prática ilegal

Militares e as denúncias de corrupção

Se até o Papa lava a roupa suja da Igreja, não seriam os militares brasileiros seres acima do bem e do mal.

Quinta Turma considera válida busca autorizada por quem parecia representar a empresa investigada

Com base na teoria da aparência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a autorização para o ingresso da polícia em uma empresa, dada por pessoa que, embora tivesse deixado de ser sócia da firma, continuava trabalhando nela e agindo como sua representante.

Mantida prisão de PM acusado de chefiar milícia que controla comunidade da Muzema, no Rio

Ele foi preso preventivamente em janeiro.

Negado habeas corpus para acusado de liderar quadrilha especializada em furtar dados bancários

A prisão preventiva do acusado foi decretada no âmbito da Operação Lammer, da Polícia Federal, deflagrada em dezembro de 2015.