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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Março de 2015 - 10:49

A TÃO DESEJADA CELERIDADE PROCESSUAL em face do novo CPC

Onde enfim a busca da celeridade processual não atropelará a segurança jurídica e nem o acesso à justiça
Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 14:44

Justiça aceita denúncia contra tesoureiro do PT, Duque e mais 25

Todos são suspeitos de envolvimento em crimes descobertos na Lava Jato
Legislação » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 11:37

Provimento Conjunto nº 03/2015

Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 13:40

Decreto nº 8.373, de 11 de Dezembro de 2014

Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - e Social e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 13:05

Lei nº 13.023, de 8 Agosto de 2014

Altera as Leis nos 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e revoga dispositivo da Lei no 10.176, de 11 de janeiro de 2001, para dispor sobre a prorrogação de prazo dos benefícios fiscais para a capacitação do setor de tecnologia da informação
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:20

O impacto do ativismo judicial

O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como transforma o Tribunal em um legislador positivo. Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a instituição relativizada de mecanismos do common law
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:30

Empresas esperam reverter no STF entendimento sobre terceirização

A notícia trouxe aos empresários a esperança de reverter uma batalha que têm perdido há tempos na Justiça do Trabalho
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 13:15

Mudanças na execução penal podem reduzir superlotação e poder de facções

Uma das consequências desse novo processo é o fim dos alvarás de soltura
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:55

Decreto nº 7.852, de 30 de Novembro de 2012

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 14:55

Medida Provisória nº 554, de 23 de Dezembro de 2011

Altera a Lei no 11.110, de 25 de abril de 2005, para autorizar a União a conceder subvenção econômica, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras para contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado e autoriza a concessão de subvenção econômica, sob a modalidade de equalização de taxa de juros, nas operações de financiamento para a estocagem de álcool combustível, e altera a Lei no 10.453, de 13 de maio de 2002
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 14:22

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009
Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Junho de 2011 - 13:27

CONTRAN - Resolução nº 382, de 2 de Junho de 2011

Dispõe sobre notificação e cobrança de multa por infração de trânsito praticada com veículo licenciado no exterior em trânsito no território nacional.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2011 - 17:07

Processual civil. administrativo. ação civil pública.

Apropriação indevida de diárias. Ausência de dano ao erário. Má-fé. Essencial à caracterização do ato de improbidade.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:11

Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos

Várias decisões do STJ têm evitado abusos contra os clientes que lançam mão desse produto bancário.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 16:16

Questões de Direito Administrativo

Concurso para ingresso na Advocacia Geral da União
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00

Processual civil e tributário. Decretação de indisponibilidade de bens do devedor. Medida excepcional.

Para a indisponibilidade de bens deve-se ter como parâmetro o valor do prejuízo apontado e não o valor dado à causa.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário. Taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários. Taxa da cvm. Lei n. 7.940, de 20.12.89.

Trata-se de remessa necessária em face da sentença que julgou procedente o pedido autoral para declarar que inexiste obrigação de a demandante pagar a taxa de fiscalização cobrada pela CVM referente aos anos de 1990 a 1994.
Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00

Registro de imóveis. Dúvida. Recusa do registro de arresto que recaiu sobre parte ideal de imóvel.

Recusa do Oficial Registrador que, de todo modo, se mostra, ao final, acertada, em função das exigências mantidas. Recurso não provido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00

Advogado dativo. Ação de cobrança de honorários advocatícios. Competência da justiça do trabalho.

Contra a decisão do 3º Regional que deu provimento ao recurso ordinário da Reclamada (fls. 74/78), o Reclamante interpõe o presente recurso de revista, postulando a reforma do julgado quanto à competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios ajuizada por advogado dativo (fls. 99-115).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Execução. Cédula de crédito rural hipotecária.

Cônjuge do devedor.

Exibindo resultado de 5201 até 5220 de um total de 7430

Onde enfim a busca da celeridade processual não atropelará a segurança jurídica e nem o acesso à justiça

Todos são suspeitos de envolvimento em crimes descobertos na Lava Jato

Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça

Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - e Social e dá outras providências

Altera as Leis nos 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e revoga dispositivo da Lei no 10.176, de 11 de janeiro de 2001, para dispor sobre a prorrogação de prazo dos benefícios fiscais para a capacitação do setor de tecnologia da informação

A notícia trouxe aos empresários a esperança de reverter uma batalha que têm perdido há tempos na Justiça do Trabalho

Uma das consequências desse novo processo é o fim dos alvarás de soltura

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009

Dispõe sobre notificação e cobrança de multa por infração de trânsito praticada com veículo licenciado no exterior em trânsito no território nacional.

Apropriação indevida de diárias. Ausência de dano ao erário. Má-fé. Essencial à caracterização do ato de improbidade.

Várias decisões do STJ têm evitado abusos contra os clientes que lançam mão desse produto bancário.

Concurso para ingresso na Advocacia Geral da União

Para a indisponibilidade de bens deve-se ter como parâmetro o valor do prejuízo apontado e não o valor dado à causa.

Trata-se de remessa necessária em face da sentença que julgou procedente o pedido autoral para declarar que inexiste obrigação de a demandante pagar a taxa de fiscalização cobrada pela CVM referente aos anos de 1990 a 1994.

Recusa do Oficial Registrador que, de todo modo, se mostra, ao final, acertada, em função das exigências mantidas. Recurso não provido.

Cônjuge do devedor.

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