Paciente com artrite terá tratamento custeado pelo Estado

O Estado do Rio Grande do Norte terá que custear o tratamento de um paciente, iniciais R.S. Barros, portador de artrite, cujo quadro apresenta comprometimento no fêmur, joelho e mão.

Movimento GLBT quer que homofobia seja crime

Liminar suspende decreto que proíbe fumar em locais fechados

Medida Provisória nº 433, de 27 de maio de 2008

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de farinha de trigo, trigo e pão comum e isenta do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM as cargas de trigo e de farinha de trigo, até 31 de dezembro de 2008.

Jardineiro de banqueiro não consegue equiparação a bancário

JT reintegra servidores cujos concursos estão sendo questionados em juízo

Projeto pode deixar réu portar arma

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial

Senado define novas restrições ao direito de greve

Fazenda Pública. Prazo processual. Embargos à execução. Prazos previstos no artigo 730 do CPC e no artigo 884 da CLT.

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

Apelação cível. Direito tributário. Alvará para levantamento de valor deixado em poupança pelo genitor falecido. Incidência do imposto de transmissão causa mortis.

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara