STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Ministério Público investigará fraude em concurso

Extradição. Ordem de prisão. Origem.

Extradição - ordem de prisão.

TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado

Pagamento de cheque furtado.

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

Juíza recua e quer ouvir Ministério Público sobre adoção de Gal Costa

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

TJ/MS: São nulas as multas de trânsito lavradas no período em que o veículo fora furtado

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

Fracassa tentativa da DaimlerChrysler de rever decisão sobre incidência de ISS em operações de leasing

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Motel é condenado a indenizar cliente por negligência

Candidato ao Ministério Público do Pará reclama ao STF cumprimento de regras para posse