Empresa de elevadores ganha ação de cobrança de R$ 66 mil

2ª Turma concede honorários advocatícios em ação de cobrança

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Residência médica é valida como tempo de experiência profissional

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

São penhoráveis bens supérfluos, veículo de transporte, além de bebidas e lâmpadas em estoque

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Dano Moral. Confinamento de trabalhador acidentado e seqüelado em sala de vidro apelidada de 'gaiola das loucas' e 'cemitério'. Situação vexatória que desencadeou chacotas e zombarias.

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

Homem deverá ser indenizado por racismo

Condomínio pode cobrar encargos apenas de comprador de imóvel e não do ex-proprietário

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Lei nº 11.347, de 27/09/06

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.