Crimes Contra a Ordem Econômica, Contra as Relações de Consumo

Será que realmente não há Materialmente Crime de “Obstrução da Justiça” no Direito Penal Brasileiro?

O presente texto tem o intuito de prestar um esclarecimento sobre polêmica que vem se instalando quanto à inexistência material no ordenamento jurídico - penal brasileiro de crime ou crimes de “obstrução da justiça”.

Juiz condena União por danos morais em virtude de invasão de domicílio pela Polícia Federal

Bahia, agindo com truculência, tortura, além de violência moral e psicológica.

OAB vai debater propostas para reforma da Lei de Execução Penal

O evento é destinado a advogados, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Medida Provisória nº 136, de 17 de Novembro 2003.

de Defesa Econômica - CADE em Autarquia e dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica.

Habeas copus. Violência doméstica. Ameaça. Indícios suficientes de autoria e materialidade. Violação das medidas protetivas.

Aduz, em síntese, a inexistência de provas de que o paciente tenha ameaçado a vida da vítima no curso da instauração das medidas protetivas ou até mesmo antes de sua determinação judicial.

Doença ocupacional ("Silicose"). Indenização por danos morais.

Queda de servidor público de telhado de escola gera indenização

Prefeitura de São Paulo foi condenada a pagar reparação por danos morais, no valor de R$ 40 mil, aos filhos de um servidor da Prefeitura que morreu ao cair do telhado de uma creche

Juíza recebe denúncia contra Nem, Perninha e William da Rocinha

Os três são acusados dos crimes de associação para o tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, todos em concurso material

Fundação Parques e Jardins indenizará morador por falta de poda em árvores

e alegando que o imóvel do autor não possuía licenciamento, estando em situação irregular

Motorista condenado no Oeste por acidente em que fazia "cavalo-de-pau"

C&A condenada por acidente em escada rolante

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Homem é preso acusado de racismo no interior de SP

Financeira deve indenizar vítima de fraude

O homem que teve seu nome incluído nos cadastros de restrição ao crédito por ter sido vítima de uma fraude

Cheque. Desconsideração da Personalidade jurídica

Agravo de Instrumento

Em posse no STJ, Beto Simonetti reitera parceria entre a OAB e o Tribunal

defesa das prerrogativas da advocacia e a parceria com o Tribunal da Cidadania

Dor de motorista pela perda de família em acidente enseja perdão judicial

, mudaria a vida de uma família. Um condutor perdeu o controle do veículo e bateu contra um caminhão

Uma Compreensão hermenêutica acerca das provas obtidas por meio da interceptação telefônica

partir da pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, onde intenta-se aferir uma análise hermenêutica