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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:47
GAECO denuncia ?Polegar? e sete ?laranjas? por formação de quadrilha
A denúncia relata a forma como Alexander Mendes da Silva agiu para ocultar da Justiça o lucro
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:51
Britto ataca PEC dos Cartórios e afirma que Estado não é propriedade privada
fevereiro de 2008, por sugestão da Seccional da entidade de Santa Catarina, e teve como relator o conselheiro por São Paulo, Norberto Moreira da Silva.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:38
BB faz acordo e paga R$ 178 mil a funcionária com LER/DORT
entre o Banco do Brasil e a servidora Ideilza Tehany de Oliveira Costa Silva, que pleiteava
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Dois recursos de apelação criminal. Roubo qualificado pelo concurso de pessoas e uso de arma e formação de quadrilha armada. Condenação.
/1.178-TJ) e NIVALDO DA SILVA (fls. 1267/1276), o primeiro condenado nas sanções do art. 157 § 2°, incisos I, II e V, c/c o parágrafo único do art.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 13:22
OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador
), Universidade Federal da Bahia e do grupo Tortura Nunca Mais para assinar uma carta aberta à sociedade e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Construtora deve bancar obras para evitar dano à condomínio.
Castro Neel, Selma Lúcia Batista da Rocha, Fábio Junio Silva de Oliveira, Lindonaldo Dantas de Sousam
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 15:52
O novo regulamento do CARF esfacela paridade
“A paridade no CARF passou a ser farisaísmo puro”, dispara Antonio Augusto Silva Pereira de
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:01
Senadores consideram positiva decisão de retirar urgência do marco do pré-sal
Parlamentares da base governista e da oposição elogiaram a iniciativa do presidente Luiz Inácio
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 16:27
Vítima nega esmola e acaba assaltada. Ladra recebe pena de 5 anos de prisão
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por Elaine Cristina da Silva
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 10:48
Dono de imóvel invadido por esgoto será indenizado em 82 mil
pagamento de R$ 82 mil valor a ser corrigido - em indenização por danos morais e materiais a João Arlindo da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e pedido de liminar para desocupação. Nulidade do contrato de locação. Ausência de propriedade.Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e pedido de liminar para desocupação. Nulidade do contrato de locação. Ausência de propriedade.
aluguéis e pedido de liminar para desocupação proposta por RONALDO DA SILVA MELLO ME.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de Poder
Sapucaia da Silva. E-mail para contato: [email protected]. Texto escrito em Abril de 2007, em Maceió/AL.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 09:03
Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal
O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 09:25
Governo publica MP liberando plantio de soja transgênica
BRASÍLIA - A medida provisória que autoriza o plantio de soja transgênica na safra 2004/2005 e a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2025 - 10:49
Ex-presidente da Funai é condenado por perseguir servidores
Juiz disse que Marcelo Silva atuou para aprovar licenciamento de obra
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 17:32
Adolescente é indenizada em R$ 19,8 mil por exposição a agrotóxicos
A sentença, publicada em 13/10, é do juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 13:48
O home office veio para ficar e as mudanças na legislação comprovam isso!
Por Rodolfo Carlos Weigand Neto, sócio do escritório Weigand & Silva Advogados.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:27
Justiça manda Fundação de Cardiologia dar descanso à técnica de enfermagem e pagar horas extras
A sentença é da juíza Idália Rosa da Silva, do TRT-10.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 16:00
Jornalista é detido por ofensa racista contra autor de gol
Santos foi acusado de ter chamado o lateral direito Maicon Silva, do Londrina, de "macaco"
