Agravo de instrumento. Ação civil pública. Município de Conselheiro Lafaiete. Interdição de cemitério. Acordo. Não cumprimento.

Incabível extinguir o feito, se não atendido, na íntegra, acordo firmado entre as partes, olvidando-se o Município das condições do ajuste.

Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana

jurídica contemporânea. Utilizando de passagens históricas, demonstrando os eventos primordiais

OAB-BA cobra de TJ providências para problemas com pessoal

A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro

instâncias de controle na sociedade, juntamente com o efeito destas no etiquetamento social

Família a bordo do navio naufragado Costa Concordia receberá R$ 345 mil

Danos materiais foram fixados em R$ 15 mil para cada um dos autores e os danos morais em R$ 100 mil

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

alternativas de unam norte e sul, leste e oeste em torno do projeto nacional que contemple a

Família de mortas processará organização de show

Negada liminar a militares que pediam regulamentação do voto para as eleições 2010

Grande do Norte (ASPRA PM/RN) que pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) que assegurasse o direito

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.

Relatório que declarou assassinato de JK aponta extravio de provas

Documento liga contradições em perícias, testemunhos e Operação Condor ao complô do governo militar para matar ex-presidente

Empresa de ônibus pode operar linha intermunicipal.

Sentença Civil.

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Testemunhas de defesa do caso Eliza Samudio serão ouvidas hoje

As buscas pelo corpo da ex-amante de Bruno serão intensificadas no Parque do Nado na grande Belo Horizonte

Tiro nas costas não é legítima defesa

Mulher que assassinou o marido na frente dos filhos pequenos por motivo fútil (ciúme.

Outros seis casos de suposta prática de nepotismo foram analisados nos procedimentos de controle administrativos, mas a situação destes servidores está regular

Nos três casos, discutidos em três procedimentos de controle administrativo (PCA), foram

Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

Comissão de Segurança Pública debate flexibilização de vistos para estrangeiros

Quem visita o País, gasta e consome em nosso território

Exame de DNA confirma que Bruno é pai do filho de Eliza, diz advogado

José Arteiro Lima representa Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza.

Comissão aprova fim da contribuição previdenciária sobre aviso prévio

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou a proposta que exclui da base de