Servidora receberá diferenças salarias por desvio de função

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Nova Lei de Falências em São Paulo

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

Inquérito do caso João Hélio é entregue ao promotor

Ação penal. Falsidade ideológica. Art. 299 do Código Penal. Juiz do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Decisão judicial que determina a distribuição de recurso por prevenção.

Juiz Sérgio Moro começa a ouvir testemunhas de defesa em ação que envolve ex-presidente Lula

Audiências começam nesta quinta-feira (9) e devem se estender até março. Processo envolve o caso do tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.

OAB abre inscrições para seminário sobre os 25 anos da Constituição

Evento será realizado no dia 12 de junho deste ano

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.

Ação Reivindicatória - Deferimento pelas Instâncias Ordinárias

Ação de indenização por danos morais. Financiamento fraudulento de veículo.

Recurso ao banco improvido. Recurso adesivo do autor provido.

Habeas Corpus. Processual Penal. Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO. DEMORA PROVOCADA PELA PRÓPRIA DEFESA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA SÚMULA Nº 64 DO STJ.

Denunciado por manter casa de prostituição tem habeas-corpus negado.

Extraordinário. Efeito suspensivo. Inadmissibilidade. Estabelecimento industrial. Interdição pela Secretaria da Receita Federal. Fabricação de cigarros.

Administrativo. Vestibular. Isenção de pagamento de taxa de inscrição. Candidato hipossuficiente. Possibilidade.

Os Autores-Apelados demonstraram suas condições de carentes, evidenciando-se a ausência de suporte econômico para o pagamento da taxa de inscrição no vestibular da UFRJ.

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado. Art. 121, § 2º, I e IV do CP. Negativa de autoria. Insubsistência na via eleita.

Ação ordinária. Tributário. Contribuição. INCRA. 0,2% (dois décimos por cento). Cobrança. Legalidade.

Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista

Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes