Envolvido em jogo do bicho aguardará julgamento em liberdade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o pedido de liminar em habeas-corpus a Fernando de

Gilmar Mendes pede providências à PF sobre atentado a juiz

, pediu ao diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, providências na apuração do atentado à

Ministro Gilmar Mendes concede liberdade para Pitta, Nahas e mais nove presos

Dias Filho, Maria do Carmo Antunes Jannini, Naji Robert Nahas, Fernando Naji Nahas e Marco Ernest Matalon.

Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Disparo e porte de arma de fogo. Crime do art. 14, da lei nº 10.826/03 é absorvido pelo delito capitulado no artigo 15 da mesma lei.

Justiça reconhece liberdade de expressão e inocenta deputada em caso de vídeo publicado nas redes sociais denunciando agressor de mulheres

Delegado flagrado em vídeo desferindo um soco contra uma mulher, moveu ação de indenização por danos morais contra deputada que o denunciou.

Prestação de Serviços. Cobrança. Perdas e Danos

Inadequação dos serviços prestados.

Contrato a termo. Obra certa.

Transitoriedade dos serviços.

Consumidor. Apelação cível. Contrato de financiamento bancário.

Força obrigatória dos contratos.

Revisão de contrato. Exoneração.

Adiantamento dos honorários periciais.

Apelação criminal. Lesão corporal leve.

Lei dos Juizados Especiais.

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

OAB aprova ADI contra lei que limita mulheres em concurso

Para o conselheiro federal, a norma não traz a justificação da limitação do acesso

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Negado novo recurso das operadoras de celulares

PRAZO EM DOBRO PARA A RESPOSTA PRELIMINAR QUANDO HÁ MAIS DE UM ACUSADO COM ADVOGADOS DIVERSOS: ASSIM DECIDIU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

da República Fernando Collor terá prazo em dobro para que sua defesa possa se manifestar sobre a

Sem recibo de pagamento, nota fiscal à vista não comprova o cumprimento da obrigação

regramentos tributários, e não à relação comercial propriamente dita", sublinhou o desembargador Luiz Fernando Boller

PSDB e PT têm maiores índices de homicídios da história

Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o