Viúva de empresário quer indenização

Ação de indenização. Réu que proibiu o autor de continuar com a construção de uma casa em seu terreno, após expressa autorização.

Dever de indenizar, sob pena de enriquecimento sem causa. Readequação do cálculo. Dano moral não configurado.

Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral

sessão de julgamento, assegurando a defesa plena em tribunais e prevenindo nulidades processuais.

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

Editora deve indenizar estudante

R$4.650 e R$155,58 por extravio dos cheques utilizados para aquisição da assinatura de uma revista.

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Presidente determina reversão de doação de áreas

Desembargador levou em conta a Lei Estadual nº 9.887, a qual dispõe sobre a reversão de áreas

Habeas corpus. Homicídio duplo e triplamente qualificado. Pronúncia.

Ausência de motivação. Nulidade absoluta decretada de ofício. Queda do objeto. Prejudicialidade.

II Semana Jurídica da FDDJ

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Revisão criminal. Tráfico de drogas (artigo 12, "caput", c.c. o artigo 18, incisos III e IV, da Lei 6378/76).

Absolvição a pretexto de ser a prova contrária à evidência dos autos. Inocorrência.

Norma antielisão e planejamento tributário são foco de debates organizados pela APET, nesta quarta, 15, 9h

Norma antielisão e planejamento tributário são foco de debates organizados pela APET, nesta quarta, 15, 9h.

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva. Acidente ferroviário. Morte.

Taxas condominiais só podem ser executadas se ato estiver previsto, diz juiz

O juiz ressaltou que as taxas condominiais só podem ser objeto de ação de execução se estiverem

Negada indenização à família de Eloá Pimentel

Os advogados do irmão e da mãe da vítima sustentam que a tentativa de resgate efetuada pelos

MP obtém liminar que obriga Estado a reforçar efetivo policial em delegacia de Itararé

De acordo com o promotor, a delegacia conta com apenas um servidor policial civil e precisa de reforço para regularizar situação

Civil e Processual. Atraso de Quatro dias em Vôo Internacional.

Indenização.

Revisão criminal. Tráfico de drogas (artigo 12, "caput", c.c. o artigo 18, incisos III e IV, da Lei 6378/76).

Absolvição a pretexto de ser a prova contrária à evidência dos autos. Inocorrência.