Promotoria considera Carla culpada e diz que fará denúncia à Justiça

"Eu não tenho dúvida nenhuma de que ela é a assassina do coronel e deputado estadual", disse.

O abominável governo do PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Convênio Médico. Seguro saúde. Inexistência de julgamento "extra petita" pela declaração de abusividade de cláusulas contratuais.

Cláusulas reconhecidamente abusivas aquelas que impõem condições para atendimento ao filho recém-nascido da beneficiária.

Posto fornecia gasolina ilegal à Justiça

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária

Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006.

Infração que deixa vestígios. Perícia/laudo (oficial e extrajudicial). Denúncia apoiada em perícia extrajudicial (impossibilidade)

Os homens do presidente

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Doação inoficiosa. Art. 1176 do CC de 1916.

Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.

Governo libera recursos para cassáveis

Convênio Médico. Mamoplastia indispensável à manutenção da saúde pelos problemas ocasionados à coluna da conveniada.

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

Reivindicatória. Usucapião como defesa. Acolhimento

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Conexão em Processo Penal, envolvendo crimes de tráfico e homicídio, com possibilidades (ou não) de desmembramento

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal