TJSP condena guarda municipal a devolver verba salarial irregular

Decisão é da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista

Facebook tem que retirar página ofensiva à Confederação Brasileira de Taekwondo

Para o desembargador, as redes sociais fazem parte do cotidiano de pessoas e empresas; Dessa forma, o uso abusivo provoca violação de direitos

Projeto amplia direito da mãe de registrar filho

O projeto estabelece que o registro poderá ser feito pelo pai ou a mãe, isoladamente ou em conjunto, no prazo de 15 dias

TJ mantém sentença de acusado por atentado violento ao pudor

O crime ocorreu em São Luís, no ano de 2004.

Justiça mantém condenação para radialista e emissora por calúnia

Catarinense Ltda. e do seu apresentador Antônio Luiz Lorusso Lagos ao pagamento de indenização por

Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Indenização para operário que perdeu dedos em serra circular

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

Saturnino: governo vai iniciar reforma agrária

Falando em nome da liderança do PT, Roberto Saturnino salientou que a realização da reforma agrária é um compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Prefeitura é condenada a indenizar servidora

Prefeituta terá que indenizar vítima em R$ 15 mil

Veranista será indenizado por furto de veículo em estacionamento pago

Isenção de responsabilidade objetiva não encontrou qualquer elemento probatório eficiente

INSS terá que indenizar segurado por desconto indevido

Autor passou a ter um desconto em sua pensão sem nunca ter contraído empréstimo

Ex-marido que omitiu fonte de renda não consegue reduzir pensão alimentícia

TJ rejeitou recurso do ex-marido, o qual pretendia ser isento do pagamento de pensão à ex-esposa sob argumento de que constituiu outra família, não podendo arcar com os custos

TJ nega dano moral a homem que responde a vários processos-crimes

flagrante e mais outras infrações noticiadas em um jornal local