Projeto amplia direito da mãe de registrar filho

O projeto estabelece que o registro poderá ser feito pelo pai ou a mãe, isoladamente ou em conjunto, no prazo de 15 dias

TJ mantém sentença de acusado por atentado violento ao pudor

O crime ocorreu em São Luís, no ano de 2004.

Justiça mantém condenação para radialista e emissora por calúnia

Catarinense Ltda. e do seu apresentador Antônio Luiz Lorusso Lagos ao pagamento de indenização por

Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Indenização para operário que perdeu dedos em serra circular

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

Saturnino: governo vai iniciar reforma agrária

Falando em nome da liderança do PT, Roberto Saturnino salientou que a realização da reforma agrária é um compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ex-diretor da Petrobras receberia até 50% por contrato

Documentos mostram comissão que ex-diretor da Petrobras receberia

Juiz arquiva processo contra menor que manteve relações sexuais com garota também menor de idade

O magistrado esclareceu que Estatuto da Criança e do Adolescente considera adolescente para efeitos

PGR opina pela ineficácia de MP reeditada na mesma sessão legislativa

Lei paulista que dá benefício fiscal é inconstitucional

disciplinar os mecanismos jurídicos norteadores da celebração dos convênios entre os estados e o DF.

Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins é constitucional, diz PGR

Parecer foi dado em ação declaratória de constitucionalidade proposta pelo presidente da República.

STJ rejeita ação penal por injúria e difamação contra desembargadora do Pará

Contribuição ao INSS incide sobre total de acordo que não discriminou parcelas

discriminação da parcela transacionada, ao fixarem-na de forma genérica em ?indenização por perdas e danos?, sem, contudo, apontar a origem do dano sofrido