Amante é condenada a indenizar esposa por ofensas e intimidações nas redes sociais

A ré enviou mensagens no Flickr, Facebook e Blogger denunciando o caso amoroso, com detalhes

Relator reconhece competência de juízes do RJ e do PR e mantém prisão de Sérgio Cabral

Com a decisão, continuam válidos os atos praticados pelos juízes de primeiro grau, entre eles a decretação da prisão preventiva do ex-governador.

Gabeira sugere fazer referendo sobre legalização das drogas

Projetos de lei no Congresso e decisões judiciais recentes no país são ecos da flexibilização internacional com relação à maconha

Renúncia à estabilidade é nula quando empregado é coagido a fazê-la, decide 10ª Turma do TRT4

De acordo com os autos, o trabalhador renunciou à estabilidade em 29 de outubro de 2009 e foi

Relaxamento de prisão pela Polícia

a própria Autoridade Policial reconheça o abuso da prisão em flagrante e determine a cessação do constrangimento

Governo não fará ?propaganda de opção sexual?, diz Dilma sobre kit

?Eu não concordo com o kit' anti-homofobia, afirmou presidente. Segundo ela, governo não pode interferir na vida privada das pessoas

CCJ aprova novo prazo para que servidores demitidos durante governo Collor solicitem reintegração

O projeto de lei que permite a reabertura de prazo para que servidores e empregados públicos

Juízes contra o foro privilegiado

Acidente com trator gera DPVAT

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

Vítimas das próprias famílias

O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

O impacto para os empresários da prorrogação da desoneração da folha de pagamento

Por Yuri Cayuela

TRF4 garante tratamento com terapia do método ABA para criança de 6 anos

O método ABA visa desenvolver habilidades sociais e comunicativas em pessoas com transtorno do

Condenado a 2 anos de reclusão homem que atirou a esmo defronte à sua residência

Arma utilizada foi encontrada no quintal da residência, entre os arbustos

Empresa de ônibus pagará dano moral a idosa

Apesar de estar com os documentos pessoais e a carteira de gratuidade de passagem, a idosa foi

Agricultura discute ameaça contra produtores de fumo

O Brasil está próximo de adotar convenção internacional que proíbe o plantio da variedade de fumo Burley

Eleição presidencial será decidida em segundo turno

O brasileiro terá que esperar até 31 de outubro para conhecer o novo presidente da República.

Direito civil. Contrato de seguro. Acidente pessoal.

Estado de embriaguez. Falecimento do segurado.

Contrato de seguro. Acidente pessoal. Estado de embriaguez.

Falecimento do segurado. Responsabilidade da seguradora.

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados