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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 17:03
Empresa de ônibus pagará dano moral a idosa
Apesar de estar com os documentos pessoais e a carteira de gratuidade de passagem, a idosa foi
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 18:43
Agricultura discute ameaça contra produtores de fumo
O Brasil está próximo de adotar convenção internacional que proíbe o plantio da variedade de fumo Burley
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 13:20
Eleição presidencial será decidida em segundo turno
O brasileiro terá que esperar até 31 de outubro para conhecer o novo presidente da República.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito civil. Contrato de seguro. Acidente pessoal.

Estado de embriaguez. Falecimento do segurado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contrato de seguro. Acidente pessoal. Estado de embriaguez.

Falecimento do segurado. Responsabilidade da seguradora.
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Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 13:53
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 10:32
Direito e o marxismo
O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:57
Montesquieu e Kant
legítimo e bem estruturado deveria ter um corpo de leis, e o poder estatal deveria ser separado em três
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:16
Conciliando trabalho e família

A Importância dos direitos trabalhistas no fortalecimento dos vínculos paternos.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2023 - 10:47
Direito autoral e menores

Temos diversos artistas pequenos, jovens, como funciona o direito autoral para essa turminha.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:41
Lei Rouanet e carnaval

A Lei Rouanet não é a vilã que todos mostram, ou que o mau uso feito por alguns levou a entender isso.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:24
Fibromialgia e aposentadoria

Por Alexandre Triches.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 10:41
LGPD e Tecnologia
Bate papo sobre LGPD, tecnologia, advocacia e muito mais!
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 17:16
Baudrillard e mundo contemporâneo
as trocas simbólicas e sobre a história que se repete e, a farsa que se repete em história.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 11:22
Entre deuses e homens
humana, principalmente, sobre as relações existentes e valiosas entre deuses e homens.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 12:53
E o carnaval agora?

Será online, e os direitos autorais?
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2020 - 13:18
Proptechs e construtechs

"Proptechs e construtechs são empresas inovadoras de tecnologia no setor imobiliário. As primeiras
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2019 - 16:11
Professores e seus direitos

Professores são estudiosos, são formados, estudaram e tem como seu trabalho não só sempre adquirir mas especialmente passar conhecimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 11:08
Processual Civil e Previdenciário

Revisão da renda mensal. Ação coletiva. Parcelas em atraso.

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