Prazo para PT apresentar substituto de Lula como candidato à Presidência termina nesta terça-feira

Ao rejeitar candidatura do ex-presidente com base na Lei da Ficha Limpa, Tribunal Superior Eleitoral deu prazo de dez dias para que coligação apresente novo candidato. Defesa tenta reverter decisão.

CONTRAN - Resolução nº 631, de 30 de novembro de 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 552, de 17 de setembro de 2015, que fixa os requisitos mínimos de segurança para amarração das cargas transportadas em veículos de carga.

LEI Nº 13.365, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016

preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios

Juiz anula convenção do PT que lançou candidatura de Padilha

Decisão, em caráter liminar, atende a pedido do deputado Luiz Moura, suspenso pelo partido após denúncias de ligação com PCC

Financiamento habitacional. Cessão por contrato particular. Adjudicação de imóvel. Notificação dirigida à ocupante.

Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma, por

Lula dá posse a três novos ministros

Filiado deve comunicar troca de partido à legenda e ao juízo eleitoral, sob pena de cancelamento das filiações

Ex-secretário de FHC terá acesso a informações de processos movidos contra ele na CGU

Título executivo extrajudicial. Ministério Público do Trabalho.

Demora judicial perpetua violência para famílias de mortos em chacinas

Lentidão gera impactos como adoecimento e empobrecimento de familiares

Ação cautelar de protesto contra alienação de bens.

Averbação no registro imobiliário. Possibilidade.

Embargos de terceiro. Sequestro de bens. Medida assecuratória criminal.

Desconstituição do gravame. Competência.

Civil. Ação indenizatória. Débito. Acordo para pagamento. Restrição cadastral interna.

Recusa ao fornecimento de talonário de cheques. Impossibilidade. Supressão de crédito e vantagens a

O princípio do informalismo e sua repercussão na produção extemporânea da prova no âmbito do processo administrativo disciplinar militar e sua amplitude na esfera judicial

, cível e penal militar, Bacharel em Direito, havendo colado grau em 1999 pela Univer. São Francisco

Apelação cível. Mandado de segurança.

Fornecimento de medicamentos.

Processual civil. Prazo. Suspensão. Turma especial de férias.

Violação dos arts. 173 e 179.

Oitiva de testemunhas indeferida. Cerceamento de defesa configurado. Recurso especial provido.

Ação de reparação de danos morais, materiais e estéticos. Acidente em hospital adminstrado pelo estado.

- Ajuizamento da ação em prazo em prazo superior a 05 (cinco) anos - Recurso conhecido e desprovido.

Direito Societário como ferramenta de governança corporativa e perpetuação da sociedade

diretrizes de gestão e proteger os interesses das sociedades empresariais.

Plenário do STJ aprova anteprojeto sobre a competência do CJF