Decreto nº 6.900, de 15 de Julho de 2009

Acresce o art. 14-A ao Decreto nº 3.112, de 6 de julho 1999, que regulamenta a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, e dá outras providências.

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Sargento gay deixa prisão do Exército após oito dias

Prefeitura é condenada por violação de túmulo em cemitério

Comércio pode ser obrigado a dar desconto em venda à vista

Médico condenado por cirurgia que levou paciente a estado vegetativo

Ação de Indenização

Paciente cardíaco será indenizado por demora na colocação de stents

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela

Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Fato do produto.

Ilegitimidade do fornecedor. Recurso provido.

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Exército determina prisão de segundo sargento gay

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Interceptação telefônica autorizada pelo juízo federal. Declinação de competência para o juízo estadual. Não-invalidação da prova colhida.

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Moralidade eleitoral e a questão da análise da vida pregressa dos candidatos a cargos eletivos.

Glaucio Pinto Garcia é Bacharel em Direito (UCSal), especialista em Direito Público pela UNYAHNA/JusPodivm.

Simon para Collor: "seu mandato de hoje é legítimo, como legítimo foi o seu afastamento em 1992"

Delitos contra o sistema financeiro. Crimes próprios. Gerente. Lei 7.492/86. Gestão temerária (art. 4º, § único). Concessão irregular de empréstimo (art. 17).

Primeira vara de atenção a idosos faz um ano e é referência no país

Unidade, no Rio, trata demandas que exigem atendimento humanizado

Nova diretoria da Fenaprevi é eleita

Edson Franco, CEO da Zurich Brasil, presidirá a Federação pelo próximo triênio (2025 a 2028). A posse ocorrerá em fevereiro do próximo ano