TCU condena ex-bolsista do CNPq a pagar mais de R$ 500 mil

$ 558.517,24, valor atualizado, ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq

Supervia é condenada por morte na linha do trem

A Supervia foi condenada a pagar R$41.500, a título de danos morais, devido à morte de um pedestre que atravessava a linha de trem por uma passagem irregular no bairro de Madureira, localizado na Zona Norte da cidade.

Juiz absolve por furto de duas lasanhas

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

Justiça aceita denúncia contra médico ortopedista acusado de homicídio culposo

Médico vai responder por homicídio

STJ reduz indenização do SBT a ex-donos da Escola Base

STJ determinou a redução do valor da indenização por considerá-lo exorbitante

Renúncia a crédito trabalhista ao final do processo não afasta obrigação de pagar honorários advocatícios

A renúncia ao crédito trabalhista manifestada pela reclamante depois de publicada a sentença irrecorrível não afasta a obrigação de pagamento dos honorários advocatícios, que constitui crédito de terceiros.

Banco é responsável por conferir falsa assinatura em cheque

Araraquara pode ir à Justiça para reativar sinal de celular

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Conselho de Participação Social do Governo Federal reflete princípios democráticos, diz IAB

diálogo entre a sociedade civil e o governo federal na formulação de políticas públicas

Transporte público e os direitos dos passageiros

Nos últimos tempos, situações de violência, vandalismo e precariedade nos ônibus têm se tornado

Disponibilidade jurídica e econômica para tributar

Entenda como o art. 43 do CTN define o fato gerador do IRPF pela disponibilidade econômica, exemplificado na retenção de R$30 pelo iFood

O pior cego e o processo penal

A reflexão sobre a omissão da comunidade jurídica e as semelhanças com a história da África pós-1ª

Incorporação de gratificação e direito adquirido

 A análise sobre a estabilidade financeira pós-reforma previdenciária de 2019 revela que direitos adquiridos antes da reforma, mesmo sob nova legislação, são preservados

Precedente Judicial: dimensão, peso e efetividade.

de 2015. E, atribui maior relevância ao instituto, que passou a ser um elemento de destaque na academia, na jurisprudência e na prática forense.