Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Processual Civil. Ação de Consignação em Pagamento. Mensalidades Escolares. Reajuste.

Fundamento inatacado.

Embargos de declaração visando a reapreciação do julgado e o prequestionamento de matérias constitucional e infraconstitucional apontadas pelo embargante.

reexame da causa. Desnecessidade de menção expressa a dispositivos supostamente violados. Embargos declaratórios conhecidos e rejeitados.

Correção monetária e juros de mora incidentes sobre depósitos judiciais e indébitos tributários constituem recomposição de perdas e danos

Afirma a relatora que, ?diante da reconhecida natureza indenizatória da correção monetária e dos

Direito do consumidor. Venda de título e cota de clubes que garantem vantagens e descontos em serviços e passagens.

Projeto que amplia prazo de isenção do IR para compra de novo imóvel residencial está na pauta da CAE

Proposta amplia o prazo de isenção do IR da Pessoa Física sobre o ganho de capital decorrente da venda de imóvel residencial, caso o contribuinte adquira outro imóvel residencial

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

Juiz nega pedido de procedimento cirúrgico para correção de miopia

Ao indeferir o pedido, o magistrado alegou que ?tal requerimento não possui suporte do ponto de vista constitucional e das normas do Ipasgo?

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

Família ganha ação contra a Varig por constrangimento

Suspensa lei que obriga exame de surdez em recém-nascido

TJSP lança edital de concurso para juiz substituto

São 215 vagas para juiz substituto, com remuneração de R$ 21.657,29

Denúncia contra lavador de carro é aceita

O denunciado foi acusado da prática ilegal de atividade econômica (lavador e guardador de veículo) sem preencher as exigências das leis trabalhistas

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio

Especialistas apoiam o exame da Ordem

Polêmica do exame voltou a ser discutida após liminar que concedeu inscrição sem aprovação, na semana passada

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

Mandado de segurança. Microcirurgia para reconstrução de tendão.

Urgência. Dever do Estado.