Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

TST reconhece prevalência de norma coletiva

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Justiça gratuita não isenta a parte do depósito recursal

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Justiça decide que municípios são responsáveis por dívidas contraídas por ex-prefeitos

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Abono do BASA não possui natureza salarial

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais