Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Hospital indenizará pais por filho não planejado

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa.

Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho retoma amanhã (1º) os trabalhos do ano judiciário com a missão de adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

O governo do Amazonas anunciou ontem a criação de nove novas unidades de conservação ambiental no sul do estado com o objetivo de conter o desmatamento da floresta na região.