Aprovada criação de 249 cargos no Executivo

A matéria foi aprovada de forma terminativa pela comissão, onde recebeu parecer favorável do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Condomínio tem prioridade no recebimento de dívida

Câmara Cível entende que é cabível penhora de bem hipotecado para pagamento de crédito condominial

Agravo regimental no agravo de instrumento. Administrativo.

Doação de terreno a Município.

Embargos de declaração. Omissões no julgado.

Trata-se de embargos de declaração em que figura, como embargante, o reclamante Ebert Silva.

TRE permite manifestação de apoio no Orkut

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu que é permitida a manifestação de apoio à candidatura no site de relacionamento denominado Orkut.

TJMT determina reajuste no salário de aposentada

Seis categorias de acidentes no trabalho

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Dano Material. Atraso no pagamento de salários.

Mudanças no Processo de Execução Civil

Aplicabilidade de Medidas Cautelares no Juízo Arbitral

Christian de Santana Sader - Advogado militante na área Empresarial.

Defesa muda tática no julgamento de Ratinho

O Desvio de Poder no Direito Comparado.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, advogado no Mato Grosso

O Pregão no Município de São Paulo

Adriana Maurano - Procuradora do Município de São Paulo Assessora Jurídica da Subprefeitura da Sé

Cristóvam Buarque participará de Fórum no TST

O senador e ex-ministro da Educação Cristóvam Buarque será um dos conferencistas do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.

As cooperativas de trabalho no direito brasileiro

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C

Da prevenção de câmaras no Habeas Corpus

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Brasil ultrapassa 236,6 mil mortes por Covid

País contabilizou 9.725.231 casos e 236.638 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Demissão de servidor é anulada por demora na penalidade

O Estado do Rio Grande do Norte terá que declarar como nulo o ato de demissão de um servidor, após

Algemas para quem precisa

Democrático. Autor da obra "Direito Processual Penal", Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª. edição, 2ª