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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:37

Condômino pode estacionar duas motos em vaga de garagem

veículo, isso não impede que se proceda de forma diversa"
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:41

TJ reforma sentença que condenou autor de blog por ataques a advogados

Os comentários não se dirigiram especificamente aos advogados, de forma individualizada, mas sim a
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:05

Acusado da morte de empresário em padaria de São Paulo ganha liberdade provisória

A decretação da prisão preventiva de uma pessoa tem que estar fundamentada de forma concreta nas
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 20:37

Presidente do STF pede providências à PGR para esclarecer trechos da sentença do juiz de Sanctis

sejam elucidados, de forma peremptória, fatos de extrema gravidade a demandarem a pertinente responsabilização legal.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 11:30

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.372, de 28/11/06

Regulamenta o § 1º do art. 130-A da Constituição Federal, para dispor sobre a forma de indicação
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 15:29

Considerações sobre prisão em flagrante delito, audiência de custódia e imunidade parlamentar no sistema jurídico brasileiro

doutrinariamente e, de forma didática, os conceitos de prisão flagrante delito, audiência de custódia e imunidade parlamentar no sistema jurídico vigente.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:57

Justiça condena trio por furto de bicicletas em Águas Claras

três vezes), na forma do art. 70, todos do Código Penal.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 09:42

Jurisprudência do STJ contribui para inibir crimes contra dignidade sexual infantil

Recentes julgados interpretam de forma bastante abrangente a expressão “praticar outro ato
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00

Rito ordinário. Responsabilidade civil do transportador. Pedido indenizatório. Dano moral e material.

provocado pelo motorista subitamente, como forma de impedir o acesso do adolescente, estudante da rede pública estadual de ensino portador do Rio Card Escolar.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:53

Litigância predatória: o que é o tema que deve ser julgado pelo STF nesse semestre

Luís Henrique Borrozzino, sócio do escritório M3BS Advogados, explica a importância de um dos julgamentos mais aguardados nesse 1º semestre de 2024
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00

Reparação. Danos morais. Tabagismo. Genitor dos requerentes. Óbito. 'Causa mortis' associada, pelos autores, ao hábito do fumo mantido, por vários anos, pelo 'de cujus'.

Processo Civil é observado, quando o magistrado singular se manifesta, ainda que de forma concisa, sobre a questão colocada sob o seu crivo decisório.
Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 12:24

Teoria dos Órgãos na Administração Pública

O presente trabalho tem como problema de pesquisa a seguinte questão: de que forma a teoria do
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 17:55

Prescrição Intercorrente no Processo Judicial Tributário

Conforme disciplina a Lei 6.830/80 em seu art. 40, § 4º passou a ter de forma expressa a previsão
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Art. 31 da Lei de Contravenções Penais. Omissão de cautela na guarda de animais perigosos.

Esta Turma vem acolhendo as razões de apelação interpostas de forma contrária ao disposto no art
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo reconhecido. Indenização do vale transporte. Incidência da Súmula nº 126 do TST.

dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, na forma do artigo 83, § 2º, inciso II, do Regimento Interno do TST.
Array Publicado em 2023-04-25T20:11:34+00:00

Cuidadora de idosos que pagou exame de Covid e pediu ressarcimento do valor não será indenizada por danos morais

exame particular de Covid-19 e, além disso, ela alegou que teria sido dispensada do emprego de forma arbitrária e abusiva.
Array Publicado em 2018-07-27T17:19:49+00:00

Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende condenação bilionária da Petrobras em ação trabalhista

Em junho, TST condenou a estatal em processo sobre a forma de pagamento de verbas salariais

Exibindo resultado de 2901 até 2920 de um total de 79470

veículo, isso não impede que se proceda de forma diversa"

Os comentários não se dirigiram especificamente aos advogados, de forma individualizada, mas sim a

A decretação da prisão preventiva de uma pessoa tem que estar fundamentada de forma concreta nas

sejam elucidados, de forma peremptória, fatos de extrema gravidade a demandarem a pertinente responsabilização legal.

forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Regulamenta o § 1º do art. 130-A da Constituição Federal, para dispor sobre a forma de indicação

doutrinariamente e, de forma didática, os conceitos de prisão flagrante delito, audiência de custódia e imunidade parlamentar no sistema jurídico vigente.

três vezes), na forma do art. 70, todos do Código Penal.

Recentes julgados interpretam de forma bastante abrangente a expressão “praticar outro ato

provocado pelo motorista subitamente, como forma de impedir o acesso do adolescente, estudante da rede pública estadual de ensino portador do Rio Card Escolar.

Luís Henrique Borrozzino, sócio do escritório M3BS Advogados, explica a importância de um dos julgamentos mais aguardados nesse 1º semestre de 2024

Processo Civil é observado, quando o magistrado singular se manifesta, ainda que de forma concisa, sobre a questão colocada sob o seu crivo decisório.

O presente trabalho tem como problema de pesquisa a seguinte questão: de que forma a teoria do

Conforme disciplina a Lei 6.830/80 em seu art. 40, § 4º passou a ter de forma expressa a previsão

Esta Turma vem acolhendo as razões de apelação interpostas de forma contrária ao disposto no art

dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, na forma do artigo 83, § 2º, inciso II, do Regimento Interno do TST.

exame particular de Covid-19 e, além disso, ela alegou que teria sido dispensada do emprego de forma arbitrária e abusiva.

Em junho, TST condenou a estatal em processo sobre a forma de pagamento de verbas salariais

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