A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal do Estado e das instituições no ensino público e privado

; Especialista em Direito Educacional e em Ciências Criminais; Especialista em Fundamentos Científicos e

MP diz que erro médico matou a cantora Cássia Eller

RIO - Quase três anos depois, a morte da cantora Cássia Eller começa a ter suas causas reveladas. O resultado da perícia realizada pela equipe do Ministério Público estadual (MP) aponta que a cantora morreu por causa de um erro médico.

Agravo em execução. Comprovação de Trabalho artesanal. Direito de remição.

Direito de remição.

Revisão criminal.

Absolvição de crime de atentado violento ao pudor, praticado em desfavor de menores de quatorze anos de idade.

Condenado a 21 anos de prisão por matar primo de inimigo.

Sentença Penal

Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime.

Sentença Penal.

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Esposa de paciente encontrado morto no JM será indenizada

O Estado do Rio Grande do Norte terá de pagar indenização por danos morais, no valor de 25 mil reais, em decorrência do drama sofrido por uma família, em janeiro de 2007.

Execução. Embargos de terceiro. Existência de registro de compra e venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação. Adquirente de boa-fé. Fraude à execução e contra credores descaracterizadas.

Recurso de revista. Execução. Embragos de teceiros. Existência de registro de compra e venda de

Empresa de ônibus deve pagar 100 salários mínimos para viúva de vítima de acidente fatal

de R$ 108 mil e a concessão de uma pensão provisória.

Fortes chuvas em SC suspendem prazos judiciais até dia 27

Nilson Naves participa da abertura do Fórum Internacional de Direitos Humanos

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Previdenciário. Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Regime de economia familiar. Início razoável de prova material. Complementação por prova testemunhal.

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Conflito negativo de competência. Justiça estadual e justiça do trabalho. Ação de prestação de contas movida por filiado contra seu sindicato. Competência da justiça do trabalho

Recurso em sentido estrito.

Tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Agravo de Petição. Cumprimento de acordo quando o vencimento recai em domingos ou feriados.

STF recebe recurso de candidato cearense que questiona lei de inelegibilidades

Questionamento acerca da inelegíbilidade de candidato ao cargo de Deputado Estadual.

Processual civil. Embargos de declaração. Eleições 2004. Inexistência de vícios no aresto atacado. Rejeição dos embargos.