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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Delito contra a saúde pública.

Casal de namorados que comercializava entorpecentes.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00

Crime contra a honra. Ação penal privada. Abuso de autoridade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Recurso ordinário em habeas corpus.

Art. 38 da lei de crimes ambientais.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Art. 33, caput, da Lei 11.343/06.

Maus antecedentes. Condenação superior a 05 (cinco) anos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Direito administrativo. Ensino superior. Concurso vestibular. Inscrição. Documento de identidade. CTPS.

Seguro desemprego. Recusa. Resolução do CODEFAT. Exigência de apresentação de carteira de identidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00

Fixação da pena. Inobservância do disposto no art. 59 do CP.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00

Sentença estrangeira contestada. Suíça. Divórcio. Ato consular de "legalização" do documento. Atendimento do requisito da autenticação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00

Concurso público de remoção para provimento de vagas nos serviços notariais e de registros públicos. Litisconsórcio necessário. Citação de todos os candidatos inscritos no certame.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00

Recurso especial. Mandado de segurança. Contribuição previdenciária incidente sobre subsídios de agentes políticos.

Ilegitimidade ativa AD causam da câmara municipal. Precedentes. Recurso especial provido.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 14:45

MP obtém liminar que declara a nulidade de aumento de 70% em plano de saúde

Decisão impede rescisão do contrato e fixa limite máximo de reajuste em 9,04%
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 14:23

Acusado de matar traficante é condenado há mais de 22 anos de prisão

Na sentença, ficou determinado que o réu cumprirá pena na Penitenciária Odenir Guimarães, antigo Cepaigo.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2004 - 14:06

TST divulga nota oficial sobre a reforma do Judiciário
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 17:15

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 09:49

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 10:11

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 13:15

Direito público não especificado. Administrativo. Doação de imóvel. Construção sobre área pública.

Anulação. Cabimento. Litigância de má-fé. Inocorrência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

Execução fiscal. Pequeno valor. Arquivamento do feito sem baixa na distribuição.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 08:00

Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:15

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:21

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Exibindo resultado de 2021 até 2040 de um total de 11260

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