Retardamento injustificado da propositura da ação penal. Liberdade concedida.

TJSP rejeita denúncia contra jornalista por suposta saudação nazista

Requerido opinou contra o nazismo no mesmo programa.

Acusado de participar do assassinato de advogada em SP pede para aguardar o julgamento em liberdade

De acordo com o MP, o ex-detento teria tramado a morte da advogada para não pagar os valores pelos serviços advocatícios por ela prestados

TJSP isenta centro de tomografia de imposto sobre equipamento importado

A empresa comprou um equipamento de ressonância magnética no valor de R$ 1,8 milhão. A máquina ficou retida na aduana do aeroporto de Cumbica, até que seu proprietário recolhesse o montante de R$ 580 mil, relativos ao valor do ICMS

Apelação. Tráfico de drogas. artigo 33, 'caput', c.c.Artigo 40, da Lei nº 11.343/06.

Condenação. Recurso defensivo.

Aquisição de ingresso de cinema com antecedência. Lotação esgotada. Dano moral configurado.

Não tendo a recorrente procedido à devida fiscalização sobre os ingressantes e tendo ficado

Ação rescisória. Atos posteriores ao falecimento de um dos advogados da parte.

Defensoria Pública de SP vai à Justiça contra Eletropaulo por apagões

A ação pede a condenação da empresa por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões, a ser revertido ao Fundo Especial de Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados, além de indenizações por danos materiais para todos os consumidores cujos equipamentos foram danificados

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Primeira vara de atenção a idosos faz um ano e é referência no país

Unidade, no Rio, trata demandas que exigem atendimento humanizado

Procon autua nove escolas do Distrito Federal

De acordo com vice-diretor, as escolas terão dez dias para apresentar a defesa

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Advogado terá que indenizar por ofender colega em representação

Palavras mencionadas no processo administrativo ultrapassaram os limites do exercício regular de um direito

Prisão preventiva. Excepcionalidade.

mesmo pano de fundo e com liminar indeferida, no Superior Tribunal de Justiça.

Condenados por furtar veículo devem prestar serviços à comunidade

Réus foram condenados às penas de 2 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de 11 dias-multa pelo crime de furto qualificado

Câmara dos Deputados arquiva segunda denúncia contra o presidente Michel Temer

Decisão se deu por 251 votos a 233 (com duas abstenções e 25 ausentes).

Homem é condenado a mais de 26 anos de prisão em regime fechado por matar idoso

Consta na denúncia que o acusado invadiu a casa do idoso para roubar o dinheiro da aposentadoria.

Empresa é condenada a indenizar trabalhador dispensado sob acusação de improbidade

A 1a Turma do TRT-MG, modificando decisão de 1o Grau, condenou uma empresa de transporte de valores a pagar indenização por danos morais a um ex-empregado, dispensado sob a acusação de praticar ato de improbidade.