Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Câmara já absolveu 11 envolvidos com o "mensalão"; veja nomes

O que é a Política de vendas e trocas no e-commerce e benefícios

Proteja seu e-commerce em casos de trocas e devoluções, use mecanismos que se tornam proteção estratégica e reduz trocas dos clientes

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Retirada de anúncios irregulares em e-commerce deve ser feita por meio de indicação exata de URLs

Autora da ação não pode se limitar a pedido genérico.

MP obtém liminar que obriga Walmart a dar suporte ao cliente em caso de defeito em produto

Walmart terá que pagar multa de R$ 10 mil para cada caso de descumprimento em que o supermercado não dê suporte ao cliente com produto defeituoso

STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

Ministros avaliam recurso do Google contra decisão do STJ

Tribunal não reconhece infração por uso de marca registrada de restaurante concorrente

Uso de termo popular não configura concorrência desleal.

Responsabilidade por honorários periciais na execução é sempre da reclamada

Faculdade demora 4 anos para entregar diploma e terá de indenizar aluna

A faculdade recorreu por alegar que a confecção do diploma é procedimento complexo e que a

TozziniFreire promove webinar sobre a Indústria Farmacêutica

Grupo multidisciplinar da Indústria Farmacêutica debate os desafios do setor

Ação de prestação de contas pelo inventariante

Embratel não pagará indenização milionária por terceirização de atividades-fim

Decisão é da 3ª turma do TRT da 10ª região.

Caso Bruno: Justiça nega pedido de anulação do júri

Advogados do ex-policial Bola tentam cancelar efeitos do julgamento e atacar a figura da juíza que

Custas processuais e porte de remessa e retorno: quando, como e onde pagar

originárias e dos recursos, as isenções e o procedimento para seu recolhimento

Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Busca e apreensão.

Sentença mantida. Recurso desprovido.

Assédio e desrespeito. Dano moral e sua caracterização. Compensação e sua função desfibriladora parcial da lesão.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso ordinário, interposto de decisão do

Embargos à execução. Autos de infração. INMETRO.

Trata-se de apelação cível ofertada pela DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, atacando sentença que julgou improcedentes os embargos à execução.

Competência para julgar banqueiro é questionada

Criminal para processar e julgar a ação contra o banqueiro.

Senadores rejeitam medida provisória porque dinheiro já foi gasto

$ 50 milhões para o Ministério da Saúde e a TV Brasil.