Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.

Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Estupro. Ofendida com 15 anos de idade, apresentando retardo mental moderado, com alguma restrição do juízo crítico, porém, com boa adaptação social, saindo sozinha de casa, e sendo encarregada pela família de cuidar da avó idosa, "tomando conta dela", segundo sua mãe.

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

Menor inscrita como designada obtém pensão por se enquadrar como tutelada

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI

Busca e Apreensão de Menor