Juízes viraram burocratas, diz futuro presidente da OAB

Abril Azul: conheça os direitos previdenciários das pessoas com transtorno do espectro autista

As pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm um mês especial de conscientização.

Emenda dos Precatórios ataca bolso do segurado

Por Isabela Brisola.

Terceirização durante e pós-pandemia em oficina jurídica da CEBRASSE, dia 13/4, 10h, via Zoom

A CEBRASSE – Central Brasileira do Setor de Serviços realiza oficina jurídica virtual sobre Terceirização durante e pós-pandemia dia 13.

O risco penal da não-vacinação de crianças e adolescentes

O presente artigo discorre sobre o risco penal da não-vacinação de crianças e adolescentes.

Fiscalização Tributária

Ação Civil Pública na Área Trabalhista.

Objetivo: tem sido crescente o número de fiscalizações e autuações na área trabalhista perpetradas contra empresas.

A possibilidade jurídica de aplicação da lei dos crimes hediondos aos crimes impropriamente militares

Militar pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. Habilitado pela Ordem dos Advogados do Brasil/MT

Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

Jurídica - IHJ, da Associação Brasileira de Advogados - ABA, do Instituto Nacional de Estudos

Informação correta empodera e protege contra fraudes em processo migratório

Por Y. Kris Lee.

Check-up em contracheque de aposentados e pensionistas

O Brasil estar em 7º lugar no mundo como como país que mais gasta com pagamento de servidores públicos ativos e inativos

Sentença em mandado de segurança coletivo alcança militar que só aderiu à associação depois do ajuizamento

O colegiado manteve decisão monocrática do ministro Mauro Campbell Marques que deu provimento ao recurso do bombeiro do antigo Distrito Federal.

Clientes de aplicativo sofrem diversos prejuízos com o "golpe do entregador"

Por Gabriel Huberman Tyles e Henrique de Matos Cavalheiro.

Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios

03 de dezembro - (quinta-feira) - Recife - das 9h às 17h

Indenizações nas relações de trabalho

26 de novembro (quinta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h10

Justiça autoriza posse da nova administração da ABI

Processo judicial ainda está no início; ABI está dentro do prazo para entregar a contestação

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal. ISSQN/RB. Município de Porto Alegre.

PRescrição confirmada. Decisão interlocutória mantida.

Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais

01 de dezembro (terça-feira) - São Paulo - das 9h às 16h20