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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:11
O processo de Constitucionalização do Direito à Saúde
em torno da falta de definição do que é saúde e até onde vai à obrigação do Estado para efetivar tal direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:35
Analise da estrutura formal do conflito
conhecimentos a respeito dos aspectos que o compõem, bem como daqueles que o circundam e o influenciam
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais
ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do projeto Teorias Críticas do Direito e
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; ESMA - Escola Superior da Magistratura e FESMP
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Julho de 2016 - 16:54
Contrato de Prestação de Serviços. Terceirização. Administração Pública
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2024 - 09:39
Em reunião preparatória para o G20, presidente do TST ressalta importância da justiça social para alcançar uma transição justa
Ministro Lelio Bentes participa em Fortaleza (CE) de reunião do grupo de trabalho sobre emprego
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 11:15
Trabalhador consegue FGTS sobre salário-habitação por todo o período trabalhado
O trabalhador sustentou que, em relação seu caso, se aplicava a prescrição trintenária.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Jornalista pode fazer crítica mordaz ou irônica
Para Celso de Mello, a crítica jornalística não pode ser considerada abuso da liberdade de imprensa quando inspirada por razões de interesse público
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 16:30
E-mails têm valor maior do que prova testemunhal
correspondências eletrônicas trocadas entre os litigantes têm valor de prova maior do que os depoimentos prestados pelas testemunhas de uma reclamação trabalhista
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 20:03
Projeto regulamenta publicidade na Copa
O relator da matéria na CE é o senador Jefferson Praia (PDT-AM), que ainda não emitiu parecer.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 15:15
Claro é obrigada a indenizar funcionário obrigado a se fantasiar
Recurso contra a condenação foi desprovido pela Turma porque o TST, em casos semelhantes, tem entendido pela existência do dano moral
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 09:27
Escola de empreendedorismo para mães anuncia novo podcast
Tatiana Fanti, empresária e fundadora da Escola Prima Donna, apresenta o Podcast: Mães de Negócio
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:38
A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça
um direito. Terá o seu enfoque na linguagem jurídica complexa e como esta e outras dificuldades
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Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:21
Quais os aspectos mais relevantes dos contratos de representação comercial?
Por Isabela Mendes Marqueis, Lucas Teixeira Dezem, Murilo Aparecido Carvalho da Costa Derobbio e Maria Clara Rodrigues Petroni.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2022 - 11:33
O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais
O escopo do presente é analisar o direito à audiência pública em matéria ambiental.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:24
A Vedação ao cabimento de Agravo de Instrumento em sede de Juizados Especiais Cíveis: violação ao duplo grau de jurisdição?
O escopo do presente é analisar a vedação ao cabimento de agravamento de instrumento em sede de JEC.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Março de 2022 - 09:51
As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial
O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como expressão do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 17:12
A Igualdade da Soberania como Fundamento de Voluntariedade dos Estados perante o Direito Internacional
O escopo do presente é analisar a voluntariedade dos Estados perante o direito internacional.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 18:03
Da Fixação da Guarda durante a Situação Pandêmica: uma Análise Jurisprudencial
das guardas ou apenas as suspensões de visitação presencial, para que as crianças e adolescente
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:45
A Reconstrução da Dignidade entre espécies: por uma dignidade animal
O presente artigo discorre sobre a reconstrução da dignidade entre espécies.
