Home- busca: GT-Marketing-e-Comunicacao
Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:45
O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais
O objetivo deste trabalho é explanar o direito à manifestação pública nas decisões ambientais tomadas pelo poder público, especificamente quanto às audiências públicas no âmbito do processo licitatório de atividades com potencial de impacto ambiental.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 15:12
O direito à mobilidade urbana como elemento integrante do meio ambiente
O presente trabalho tem como objetivo o estudo do direito à mobilidade, observando como ele é inserido no ambiente urbano, bem como analisar como pode ser um instrumento de desenvolvimento sustentável.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 15:34
Direito à Audiência Pública nas matérias ambientais
O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 12:10
O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência
considerados institutos de grande relevância do direito privado, efetuando reflexões sobre os direitos e
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 11:37
Previdência Social: uma análise acerca das Regras de Filiação, Inscrição e seus Benefícios
O presente trabalho ressalta a previdência social a qual e parte da conjectura de seguridade social
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 11:29
DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA
descritivo e analítico, tem por linha de fundo dissertar sobre o processo de construção normativa do
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54
"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"
hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo analisar a temática as novas formas de constituição familiar.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 09:27
Escola de empreendedorismo para mães anuncia novo podcast
Tatiana Fanti, empresária e fundadora da Escola Prima Donna, apresenta o Podcast: Mães de Negócio
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Junho de 2022 - 11:00
45ª edição IMPRENSA NA ESPM
Eleições e mídias digitais: desafios e oportunidades.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 14:15
MPF envia sugestões ao projeto de lei que cria Marco Civil da Internet
Dentre as contribuições estão uma que aborda a responsabilidade civil dos provedores de internet e
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 12:50
Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 12:11
Depoimento como testemunha em outra ação não serve de prova contra supervisora
Para a 4ª Turma, a empregada não poderia ser considerada adversária da empresa no outro processo.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Março de 2022 - 16:41
Atendimento diverso é tema de documentário no Dia do Consumidor
Depoimentos trazem reflexão sobre pluralidade social e experiência de compra.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 14:30
Telexfree faz pedido de recuperação judicial
Objetivo é proteger os divulgadores; atividades estão bloqueadas há 94 dias
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Abril de 2013 - 12:20
Rescisão de contrato. Loja virtual fantasma.
Devolução integral dos valores pagos. Sentença reformada. Recurso provido.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:58
Processual civil. Negócio fiduciário.
Consórcio. Busca e apreensão. Venda extrajudicial do bem. Existência de saldo devedor.
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2024 - 17:12
A partilha de bens adquiridos por um só cônjuge em regime de comunhão parcial
Por Vitor Henrique Mainardes
-
Array Publicado em 2023-09-01T16:51:50+00:00
Reforma tributária e seus desafios federativos
Por Ives Gandra da Silva Martins, Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Paulo Rabello de Castro e Roque Antônio Carrazza.
