HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Ex-delegado acusado de assassinar empresária entra com habeas-corpus no STJ

Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.

Publicidade abusiva e enganosa de cigarro

Corte Especial do STJ julgará subprocuradora acusada de roubar talão de cheque

Conselho de fiscalização profissional. Admissão sem concurso público. Ausência de estabilidade.

Dispensa Imotivada - Conselho Regional de Fiscalização Profissional.

Parecer por aplicação de pena a policial militar.

Agravo regimental no AI. Prequestionamento. Ausência. Negativa de prestação jurisdicional.

Não ocorrência. Precedentes.

HC. Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.

Paciente pronunciado. Decretação da prisão preventiva.

Recurso especial. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Aposição de fita isolante na placa.

Falsificação grosseira. Absoluta impropriedade do meio utilizado. Fé pública que permanece incólume. Nenhuma lesividade ao bem jurídico tutelado. Atipicidade da conduta.

Reclamação. Crimes de estupro. Sentença condenatória.

Extinção da punibilidade.

Denunciação caluniosa. Repórter de jornal.

Falso seqüestro. Participação.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

NEcessidade da custódia demonstrada.

Recurso especial. Falsidade ideológica. Ausência de dolo.

Impossibilidade. Súmula nº 7/STJ.

Processual civil. Prazo. Suspensão. Turma especial de férias.

Violação dos arts. 173 e 179.

Recurso especial. Ação possessória.

Possibilidade jurídica do pedido. Bem imóvel público.

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de potência.

Recurso conhecido.

Previdenciário. Competência. Conflito negativo.

Tribunal Estadual e Federal.