Turma confirma que avós só devem pagar pensão de netos quando os pais não têm recursos

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico

Comissão de SP reconhece feto como preso político

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

Jovem que tentou aplicar golpe do seguro perde indenização

Hospital e médicos devem contribuir para tratamento e subsistência de paciente com paralisia cerebral

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

TRF nega habeas corpus a hacker

Liminar garante poder do MP de investigar

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Camões & o Direito

Enfim, "Os Lusíadas, narrou as grandes navegações de Vasco da Gama, correspondem a um símbolo cultural e político para os lusitanos e conferem a dignidade e crédito à língua portuguesa como língua de cultura e nos remetem ao Direito no Brasil Colonial.

Crime doloso contra a vida. Competência do Tribunal do Júri.

Homicídio duplamente qualificado na modalidade tentada. Alegação de legítima defesa.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Negativa de Prestação Jurisdicional.

Concurso público para provimento de cargo de professor da rede estadual de ensino.

Contratação temporária de professores.