"Não vim para brincar", diz Frank Aguiar

STF conclui julgamento de fraudes no Banco Rural

Dos 37 réus, 8 já foram condenados, sendo três do Banco Rural e cinco por desvio de recursos públicos

Desmembrar júri contra goleiro e mais 7 réus amplia defesa, afirma jurista

Em julgamento único, os oito réus serão julgados separadamente, com o tempo de 20 minutos para cada acusado se defender

Agravo regimental no agravo de instrumento. Ausência de prequestionamento. Matéria infraconstitucional.

Ofensa reflexa. Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.

Rito ordinário. Responsabilidade civil do transportador. Pedido indenizatório. Dano moral e material.

Estudante que ficou preso na porta automática quando embarcava no coletivo. Fechamento da porta provocado pelo motorista subitamente, como forma de impedir o acesso do adolescente, estudante da rede pública estadual de ensino portador do Rio Card Escolar.

Ação de indenização. Responsabilidade civil subjetiva. Arquiteta. Profissional liberal.

O profissional liberal responde pelos prejuízos causados ao cliente-consumidor mediante a comprovação de ação culposa, conforme a teoria da responsabilidade civil subjetiva.

Concorrência pública. Garantia da proposta. Revalidação do prazo. Extemporaneidade. Inabilitação.

Concorrência pública. Garantia da proposta.

Recurso especial. Peculato. Pedido de absolvição.

Súmula 07/STJ.

Habeas corpus. Homicídio qualificado, tentativa de homicídio e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Pedido de revogação da constrição cautelar indeferido na instância de piso. Alegado constrangimento ilegal.

No entanto, na ótica dos impetrantes, os autos não demonstram a imprescindibilidade da custódia invectivada, porquanto, ao contrário do que deixou consignado o magistrado autor do decisum reprochado, o beneficiário não se encontra foragido, uma vez que possui residência fixa, família constituída e exerce ocupação lícita.

Apelação criminal. Denunciação caluniosa. Preliminar de cerceamento de defesa.

Análise das circunstâncias judiciais.

Evento discute os padrões internacionais nos contratos de construção

Sócia da banca Aroeira Salles, Mariana Miraglia compõe a mesa de expositores.

Regulamentação de guarda de criança nascida nos EUA é de competência da justiça comum

A 2ª seção do STJ resolveu conflito de competência em detrimento da Justiça Federal.

Após morrer em prova física, candidato é aprovado

Soldado da PM passou mal durante teste e sofreu parada cardíaca

Protestos em São Paulo: Ele não é black bloc, diz advogado sobre rapaz baleado

Segundo defesa do rapaz baleado durante protestos deste final de semana, o manifestante não é adepto da tática black bloc

Igreja pede que fiéis finjam cura para arrecadar mais dinheiro

Igreja Mundial do Poder de Deus pede a fiéis para se passarem por enfermos curados, ex-drogados e aleijados e assim conseguir convencer mais pessoas a contribuírem financeiramente

STJ divulga nota de esclarecimento sobre o caso da Telexfree

Ouvidoria do STJ recebeu 15 mil reclamações sobre o caso. Órgão afirma que a analise dos processos é feita de acordo com a lei

Concessionária indenizará cliente por não transferir veículo

O cliente será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais pela concessionária, a qual deixou de realizar a transferência do veículo, bem como pagar o IPV do veículo

Licitação para serviço advocatício ao poder público é inexigível

Em razão da singularidade da atividade e a inviabilidade de competição, fica dispensado o processo licitatório

Rapaz que traficava cocaína na casa da sogra tem pena confirmada pelo TJ

Ele terá de cumprir cinco anos de reclusão, em regime inicialmente fechado