Negada liminar para pagamento de parcela salarial

O pagamento fora suspenso pelo presidente do TJMT que entendeu ser irregular o incremento remuneratório linear.

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

STJ nega habeas-corpus a ex-diretor do Banco Del Paraná

O entendimento da Turma é de que o fato de a denúncia, com 20 páginas, descrever a conduta do acusado de forma genérica.

Proposta da OAB-SC que veda hipótese de redução de honorários passa na Câmara

O texto segue para deliberação do Senado.

Tráfico ilícito de entorpecentes "unidade militar".

Autoria e materialidade certas. Depoimento de policiais. Prova idônea.

Falta grave durante o cumprimento da pena altera data-base para concessão de benefícios

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que falta grave cometida por preso implica reinício da contagem do prazo para concessão de progressão do regime, mas não para livramento condicional, indulto e comutação da pena

Acusados de homicídio durante futebol na Costeira do Pirajubaé irão a júri

Acusados seram julgados nesta terça-feira (28).

Pedidos de quebra de sigilo bancário é regulamentado pela Corregedoria do CNJ

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou a regulamentação que vai dar maior agilidade à condução de processos que envolvam quebra de sigilo bancário.

OAB vai ao CNJ contra juiz que achou que advogado escondia foragida em casa

A reclamação é assinada pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e pelo secretário-geral adjunto da entidade, Alberto Zacharias Toron.

Concurso para juízes federais tem regras unificadas

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realiza nesta quarta-feira (27), aprovou a proposta de resolução que harmoniza as normas para a realização de concurso público para juiz federal substituto.

STJ define competência para julgar greve dos advogados públicos

Embargos de divergência. Requisitos de admissibilidade do recurso especial. Danos morais. Revisão do valor indenizatório.

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

Locador deve efetuar caução por melhorias do locatário em execução provisória de despejo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da Presidência, concedeu liminar que confere efeito suspensivo a recurso especial contra ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis.

Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusada de envenenar uma criança no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro.