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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:49
Idade Média e o Direito
germânicos; o direito oriundo da organização eclesiástica, chamado de direito canônico; o direito
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 09:31
Gerações Humanas
O estudo das gerações ajuda a compreender e adaptar métodos educacionais para diferentes grupos
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Outubro de 2024 - 13:55
O tempo e o direito penal e direito processual penal.
A incidência da preclusão sobre o exercício do direito à prova no processo penal envolve tanto a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Outubro de 2024 - 09:59
O Conceito de Preceito Fundamental
Cabe, primeiramente, avaliar se é essencial ou não o que sejam preceitos fundamentais, ou se deve ser apreendidos como um conceito jurídico indeterminado. As lições de doutrinadores ou jurisconsultos com o fim de contribuir para aclarar sobre o conceito enfocado.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 10:32
Direito e o marxismo
O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Setembro de 2024 - 20:28
Considerações sobre a Guerra Fria
A Guerra Fria foi um conflito político e ideológico entre os Estados Unidos e a União Soviética
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 07:55
Princípio da Reserva do Possível.
O princípio da reserva do possível é ideia que afirma que o Estado deve efetivar os direitos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 14:01
A lição de Weimar. As causas do nazismo.
de direitos fundamentais e sociais, além de atribuir ao Estado o papel de proteger os cidadãos. No
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 17:06
Estado e Judicialização da política
O termo "judicialização da política" indica que pode haver algo errado e que a fronteira entre os
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 17:03
Efeitos sobre o bloqueio da rede social X no Brasil
O impacto representa algo entre dez a quinze por cento de todos os usuários da referida plataforma
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Array Publicado em 2024-08-26T22:21:32.273294
Religião sem Deus.
“Religion Without God”, tratando da liberdade na acepção doutrinária, legislativa e judicial. E, ainda o
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Array Publicado em 2024-08-15T13:18:04+00:00
STF versus TRT
STF e TRT. Mesmo ante a reconhecida constitucionalidade da terceirização da atividade-fim
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Array Publicado em 2024-08-09T13:14:30+00:00
Quatro décadas depois, a LEP (Lei de Execução Penal).
A Lei de Execução Penal brasileira representa relevante marco legal e define as regras e
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Array Publicado em 2024-07-30T23:01:12.060827
Perspectivas da democracia na América Latina.
Para avaliar a evolução política da democracia na América Latina nos obriga a rever o legado
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Array Publicado em 2024-07-30T22:28:41.960074
Era Vargas e o Direito brasileiro
, particularmente, quanto ao surgimento de direito administrativo autônomo, com a adoção de elementos de racionalização e profissionalização da Administração Pública.
