Responsabilidade civil. Direito autoral. Reprodução não autorizada de fotografias captadas pelos demandantes, em livreto e cd/rom alusivos a aniversário de entidade sindical.

RIPPER BARBOSA CORDEIRO, autores, e EDITORA DA FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO, 1ª ré, contra sentença das fls

O desamparo da vítima pelo sistema de justiça: O Caso Mariana Ferrer

Celeste Leite dos Santos, promotora de Justiça Gestora do Projeto AVARC do MPSP, Doutora pela USP, Mestre pela PUC-SP e membro do MPD.

Economista diz que delator mandou para Delcídio do Amaral R$ 1,5 milhão ‘em caixas’

Antônio Alberto Leite Godinho declarou que foram levados à portaria de seu prédio, em São Paulo, ‘entre cinco e sete entregas de dinheiro’.

Concessionária indenizará cliente que ficou vários dias sem luz

Após temporal severo, autor da ação ficou sem luz por quase cinco dias e teve perda da produção de leite, fonte de subsistência da família

Reduzida indenização por lucros cessantes em recisão de contrato que sequer foi executado

Transportador de leite deverá ser ressarcido de todos os encargos decorrentes de financiamento

Noções básicas sobre a Previdência Social - Alguns conceitos.

Isabela de Paula Leite Pacheco Frederico é bacharela em Direito, pós-graduanda em Direito Previdenciário e funcionária da Justiça Federal de 1º grau.

O que casais famosos nos ensinam sobre pacto antenupcial?

Casos recentes como o divórcio da modelo Gisele Bündchen e Tom Brady ampliam a discussão do tema.

Apelação cível. Fornecimento de medicamento/alimento não padronizado à criança.

Alergia à proteína do leite de vaca e à soja. Alegada nulidade do processo por ausência de audiência preliminar.

Dados inúteis e resíduos de carbono: o lado insustentável da digitalização

Por Gustavo Leite.

LGPD: O que você precisa saber para 2023?

Por Rubens Leite.

Ainda falta Conscientização

Por Itallo Leite.

Machado Meyer abre as inscrições do seu programa de talentos para 2022

A Próxima Geração tem o objetivo de encontrar candidatos que serão os futuros advogados da banca.

Rodrigo Janot diz ao STF que não pode investigar Temer por delação de Sérgio Machado

Em petição enviada ao Supremo, procurador-geral afirmou que Constituição veda investigação do presidente da República por 'atos estranhos ao exercício do mandato'.

Impeachment: rejeitado recurso contra indeferimento de juntada de delação de Sérgio Machado

do Senado, foi examinado pelo presidente do STF e do processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski.

Defesa de Dilma Rousseff vai insistir na inclusão de áudios de Machado no impeachment

Defesa da presidente afastada diz que gravações provam “desvio de poder”. Comissão especial e presidente do STF já negaram inclusão anteriormente.

Advocacia Approbato Machado analisa analisa primeiro ano da Nova Lei de Falências

Justiça garante fornecimento de alimentação especial a menor alérgico

Criança alérgica ao leite de vaca e alergia múltiplas receberá alimentação especial do Estado por determinação da Justiça

Mandado de segurança. Constitucional. Tributário. 1. ISSQN sobre serviços de registros públicos, cartorários e notariais. Itens 21 e 21.1 da lista anexa à Lei Complementar nº 116/2003.

Ivaiporã, em que figura como autor GISELE ALVES e réus SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ e OUTRO.

Município é responsável por morte de servidora em acidente

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento parcial à apelação cível interposta por Nancy e

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos