1ª Turma: esposa de deputado paranaense investigada pelo MPF terá acesso aos autos

Adriana Rosana Moreira Cruz, esposa do deputado estadual Carlos Simões, do Partido da República (PR

Mãe receberá R$ 50 mil de indenização

O médico S.S.E.A. e a Casa de Saúde Vera Cruz Ltda, de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, foram

Breves considerações acerca da inconstitucionalidade superveniente à luz da Carta Constitucional de 1988

Eliana Descovi Pacheco, Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ) e

A ilegitimidade da divulgação de escutas telefônicas durante o trâmite da persecutio criminis.

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz

Reconhecido erro na interpretação de edital que impediu nomeação de aprovado em concurso

Júlio César Pereira Cabrera impetrou Mandado de Segurança contra ato do Secretário Municipal de

O aborto anencefálico à luz do ordenamento jurídico atual

Eliana Descovi Pacheco, Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ) e

A não-confirmação das prognoses legislativas e o controle de constitucionalidade

Eliana Descovi Pacheco, Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ) e

Advogados comprovam que falta de qualidade do leite gera infração com possibilidade de multa

Tribunal concordou com os argumentos da AGU, destacando que a falta da comprovação de incubação do

Fazendeiro terá que indenizar por dano moral e material vaqueiro que levou coice de cavalo

Contratado havia apenas dois meses para tirar leite e cuidar de vacas, bezerros e touros da fazenda

O que pessoas autistas e famílias precisam saber sobre aposentadoria e benefícios do INSS

Especialista explica direitos previdenciários de pessoas autistas, como aposentadoria por deficiência e BPC, e orienta famílias sobre acesso ao INSS

Black Friday: saiba como proteger seu negócio contra fraudes e evitar dores de cabeça

Especialista do /asbz dão dicas e fazem alertas para que empresários estejam protegidas durante intensa movimentação financeira

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

A economia doméstica na crise

A falta de controle financeiro é fonte de dívidas e da inadimplência.

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Aproveite o tempo livre da quarentena para entender melhor sobre o assunto.

Habeas corpus. Policial militar.

Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Dr. Paulo Luis de Moura

Trabalhador é condenado a pagar honorários de sucumbência por desistir da ação

, desembargadora Claudia Maria Samy Pereira da Silva, que observou o princípio da causalidade, devendo os

Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni

liminar em mandados de segurança impetrados pelos estudantes Hugo Clayton Bezerra Leite e Fernanda

Marco Legal das criptomoedas: o primeiro passo para a regulamentação

Lei proporciona mais segurança para investidores.

Transação Tributária: contribuintes têm reclamado da classificação da Capacidade de Pagamento (CAPAG) pelos órgãos credores

Advogada alerta que fórmula da CAPAG distorce realidade financeira das empresas e defende revisão administrativa para garantir isonomia tributária.

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva. Dever de informar. Segurança do produto.

Informações falhas no rótulo da embalagem. Bolacha recheada contendo lactose. Ingestão por menor com alergia à proteína do leite de vaca.