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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:41
Florianópolis: concurso da UFSC deve ter vaga para portador de deficiência
A decisão é do juiz Osni Cardoso Filho, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, e foi registrada
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 18:33
Lojas Americanas vai pagar indenização por abordar criança que mexia em guloseimas
indenização por danos morais a pai e filho constrangidos no interior do estabelecimento comercial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Lei de Imprensa. Art. 18, §§ 1º e 2º da Lei nº 5.250/67. Pleito de trancamento da ação penal.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de HABEAS CORPUS sob nº 582.940-1 de Curitiba - 8ª Vara
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Deputado colocou na folha de pagamento da Câmara Federal o gerente da sua fazenda
ARNALDO SANTOS MARQUES FILHO, qualificado na inicial, exerceu direito constitucional subjetivo
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:30
Ministro suspende extradição de fundadores da Igreja Renascer em Cristo
casal Estevan Hernandez Filho e Sonia Haddad Moraes Hernandez, fundadores da Igreja Renascer em Cristo.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Outubro de 2001 - 03:00
Da exceção de pré-executividade
Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 09:44
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
das partes, e não quando o seu parentesco é idêntico a ambas às partes, isto é, em se tratando de filho comum dos litigantes.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 09:47
Quarta Turma discute permanência da separação judicial após Emenda Constitucional 66
relação à pensão, à visita a filho menor, aos bens e ao nome da esposa.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 09:49
Presidiário pede mas não obtém guarda do filho, mantida com a avó da criança
substituta; ressaltou ainda que tem condições financeiras e psicológicas para criar seu filho
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Março de 2015 - 14:03
Lei nº 13.112, de 30 de Março de 2015
Altera os itens 1º e 2º do art. 52 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para permitir à
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 16:25
Acusada de matar mulher e abandonar bebê tem HC denegado
TJSE rejeitou o HC apresentado em favor a Agente de Endemias que matou uma mulher e abandonou seu
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:30
TJ nega recurso de suspeito de estupro
em seu carro com seu filho de um ano chorando sobre seu corpo. Ele teria estuprado e depois estrangulado a vítima
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 19:10
Novo CPC vai trazer normas gerais de processo eletrônico, adianta sub-relator
Relatório do deputado Efraim Filho será entregue dia 13 e vai incluir no projeto do novo Código de
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 18:56
É ilegal demissão de servidor que se apropriou de dinheiro público por estado de necessidade
oito meses sem receber salário e agiu pela necessidade de cuidar do filho menor
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:37
Justiça condena homem por roubo duplamente qualificado
Na data e local dos fatos, a vítima colocava seu filho na cadeirinha do carro, quando foi
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 16:17
STF mantém prisão preventiva de pagodeiro acusado de matar a mulher
De acordo com inquérito policial, a mulher do músico se jogou junto com o filho depois de o
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:11
Justiça federal absolve pelo crime de reingresso estrangeiro expulso do Brasil
O acusado fora expulso do brasil por ato do ministro da justiça e, mesmo ciente da proibição do
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 15:22
Indenização por paraplegia deve ser maior que em casos de morte
receberá R$ 40 mil por danos e filho R# 15 mil por compensação de dor psicológica
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 12:36
Má conservação de rodovia gera direito a indenizações
de traumatismo craniano, do filho caçula de 8 anos e na perda da visão do homem, alegou má conservação da via.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:47
STF decide primeiro habeas corpus por meio eletrônico
professor universitário e seu filho após um desentendimento decorrente da cobrança de serviço de reparos no carro da família.
