Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00
A questão da descriminalização do crime de porte de entorpecentes e o novo conceito de crime

Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba. Mestre em Processo Penal pela PUC - São Paulo
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Crianças sofrem atentado violento ao pudor?

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC - Faculdade Baiana de Ciências. Artigo elaborado em fevereiro/2007.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Execução de titulo extrajudicial e os embargos do devedor - As profundas alterações no CPC: Lei n. 11.382/2006 - (Artigo Alterado)

Luiz de Sá Monteiro, Advogado-Sócio do Escritório Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados. E
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Tributária Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
Súmula 145, flagrante preparado, forjado, esperado

Paulo Biskup de Aquino é Agente Especial de Polícia Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
Impressões objetivas sobre a Lei de Violência Doméstica

Jayme Walmer de Freitas, Juiz Criminal, Mestre e autor das obras Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambas pela Editora Saraiva.
-
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
Afinal, gay pode doar sangue?
Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.

Home