Jornal e secretário condenados por falsas declarações

Consta nos autos que Benedet, então deputado estadual, afirmou que Amin, governador na época, teria

Serra sanciona lei que adia morte de animais em centros de zoonose de SP.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou o projeto de lei aprovado pela Alesp

O exercício do poder, medida por medida

corrupto deixado no cargo de governador de Viena, quando, então, o Duque finge que viaja e, ainda, se

Alckmin sanciona lei para criar Defensoria Pública de São Paulo

Lei do atendimento de idosos em creches é questionada pelo GDF

Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas

OAB de Goiás cobra do Estado pagamento para dativos

Constitucional. Medida cautelar. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Art. 2º da Lei nº 1.572, de 13 de janeiro de 2006, do Estado de Rondônia.

Medida liminar deferida para suspender a eficácia do dispositivo impugnado, até o julgamento de mérito da presente ação direta de inconstitucionalidade.

Lei do DF que cria nova modalidade profissional é questionada no Supremo

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

Câmara Legislativa do DF marca eleição indireta para 17 de abril

Aprovada lei que dá licença-maternidade de 6 meses para servidoras paulistas

Requião contesta lei estadual que alterou regime jurídico de servidores do Paraná

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Campanha eleitoral irregular gera onda de multas

Principais candidatos são acusados de fazer publicidade ilegal

Vítima de acidente em carro estatal será indenizado

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STJ suspende julgamento que poderia tornar Arruda inelegível

Arruda foi condenado pelo crime de improbidade administrativa por participação no esquema conhecido como mensalão do DEM