Advogados entram com pedido de impeachment de Arruda

Estudantes lavaram fachada e distribuíram panetones a deputados. Parlamentares devem se reunir a portas fechadas para discutir crise.

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais

PMDB pede para cassar inserções do PR contra Sérgio Cabral

O PMDB alega que o PR apresentou inserção que ?se distancia por completo da finalidade da propaganda partidária? prevista na Lei 9096/95 (Lei dos Partidos Políticos).

OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual

Ministro Lewandowski mantém cassação de Jackson Lago

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Justiça absolve ex-deputado distrital de crime de corrupção

Da sentença cabe recurso.

OAB vai ingressar com ações para cassar pensão a ex-governadores

Para a OAB, o benefício fere o princípio da moralidade e quebra a isonomia entre os cidadãos brasileiros

PSDB questiona critérios de nomeação para o Tribunal de Contas do Pará

O partido ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4416) pedindo a concessão de liminar para suspender a eficácia do parágrafo 3º do artigo 307 da Constituição do Pará.

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

Ação contesta lei do Espírito Santo sobre medicamentos vencidos

SP poderá ter licença-maternidade de seis meses

Estatal com autonomia financeira não segue teto salarial da administração pública

Com esse entendimento, a Turma alterou decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (RJ) que manteve o subteto imposto pela empresa para limitar a remuneração de seus trabalhadores.

TJ nega direito de resposta a deputado